A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec RJ), lançou oficialmente nesta segunda-feira (4) um pacote de fomento com 19 editais que serão realizados por meio da Lei Paulo Gustavo, totalizando recursos federais de cerca de R$ 139 milhões. Serão contemplados 1.133 projetos de diferentes segmentos culturais do estado.
Em evento realizado na sede da Fundação Getulio Vargas (FGV), foram anunciados os dois primeiros editais: Música nas Ruas RJ e Apoio a Obras Audiovisuais. Mais de 460 vagas serão abertas nesta terça-feira (5). As inscrições se estenderão até as 18h do dia 19 deste mês e podem ser feitas pela Plataforma Desenvolve Cultura.
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Com 300 vagas, a chamada voltada para o segmento de música é destinada a pessoas físicas e terá prêmio de R$ 10 mil para cada projeto selecionado, totalizando R$ 3 milhões. O edital de apoio a obras audiovisuais será destinado a pessoa jurídica com Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) específica para produção audiovisual. O edital é dividido em seis categorias, tem 161 vagas e premiação total de R$ 49,935 milhões. Poderão concorrer longas-metragens, longas documentários, curtas-metragens, videoclipes independentes e projetos de desenvolvimento de obra audiovisual e finalização de obra audiovisual.
A divulgação do fomento contou com apresentação da atriz e cantora Zezé Motta, da Orquestra Sinfônica Juvenil Chiquinha Gonzaga e da Camerata Jovem do Rio de Janeiro.
Democracia
Para a secretária de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, este é o pacote mais democrático que o estado do Rio de Janeiro já teve. A ideia é beneficiar os fazedores de cultura de todas as regiões do território fluminense, assim como foi feito na execução da Lei Aldir Blanc. “A partir de amanhã, estaremos com o sistema aberto para recepcionar as propostas de todos os fazedores de cultura”, disse Danielle.
A atriz Zezé Motta falou sobre a importância de se investir em cultura. “Como artistas, temos a responsabilidade e o privilégio de sermos agentes de mudança. Devemos abraçar a nossa capacidade de influenciar positivamente as pessoas, com o auxílio da cultura, na construção de um mundo melhor para todos”, afirmou. A presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio, Verônica Lima, disse que o Rio de Janeiro foi o primeiro estado a atingir 100% de municípios cadastrados para receber o recurso.
De acordo com a secretaria, o Rio de Janeiro é a quarta unidade federativa com mais recursos reservados pela Lei Paulo Gustavo. Além dos R$ 139 milhões que serão operacionalizados pelo governo do estado, os 92 municípios fluminenses têm total de R$ 132,1 milhões reservados para execução.
Linguagens
Os editais vão atender diferentes linguagens do setor cultural, priorizando o segmento audiovisual. O objetivo é fomentar a democratização do acesso aos recursos e estimular a cadeia produtiva, incluindo a adesão de segmentos nunca antes contemplados de forma exclusiva, como jogos eletrônicos, bandas e fanfarras, artesanato, arte-educação e história em quadrinhos. Todas as etapas serão acompanhadas pela FGV, que vai auxiliar na contratação de pareceristas, além de analisar o impacto econômico e sociocultural dos editais em território fluminense.
No próximo dia 13, serão lançados mais oito editais, envolvendo apoio a jogos eletrônicos, teatro, dança, circo, artes visuais, manifestações tradicionais, bandas e fanfarras e apoio a ações de formação e difusão do audiovisual.
No dia 19, haverá mais nove chamadas: conexões urbanas, diversidades em diálogo, arte-educação, artesanato, histórias em quadrinhos, apoio aos espaços do audiovisual, apoio à memória e preservação do audiovisual, apoio a licenciamento e apoio à distribuição.