O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instou chefes de Estado e governo europeus a fazerem uma reunião com líderes do Mercosul para bater o martelo sobre o acordo UE-Mercosul até o final de 2023, quando termina a presidência pro-tempore do Brasil no bloco sul-americano – ou então abandonar as negociações do tratado comercial.
“Nos próximos meses precisamos chegar a um sim ou não, ou parar de discutir esse acordo, estamos discutindo há 22 anos, ninguém aguenta mais”, disse Lula, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (11) após a participação do mandatário brasileiro na reunião de cúpula do G20. “Nós queremos e precisamos (do acordo). Mas queremos ser tratados em igualdade de condições, e chegar a um ponto de equilíbrio”.
O acordo entre os dois blocos começou a ser negociado oficialmente em 1999. Em março deste ano, os europeus apresentaram uma “carta adicional” com novas exigências ambientais que vão além do determinado pelo Acordo de Paris e passam a incluir sanções pelo suposto não cumprimento de metas.
“Eu disse a eles (presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, e presidente do Conselho Europeu, Charles Michel) e ao (presidente francês, Emmanuel) Macron que estou com vontade de fazer o acordo enquanto estamos (o Brasil) na presidência do Mercosul”, disse Lula.
Mas o mandatário brasileiro afirmou que não irá aceitar a “sanções e a ideia das compras governamentais”. “Compras governamentais são instrumento de política industrial de cada país – foi assim na Alemanha, nos EUA, e será assim no Brasil.”
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O Brasil quer modificações no capítulo de compras governamentais acordado por Paulo Guedes, então ministro da Economia. O governo Lula quer preservar proteções para alguns setores para poder fazer política industrial. Mas os europeus afirmam que isso implicaria reabrir a negociação do tratado. “O Brasil quer usar compras governamentais para fomentar os pequenos e médios empresários brasileiros; é o mínimo que se espera de um governo que quer reindustrializar o país.”
Em conversa com o presidente francês no domingo, Lula afirmou serem “ofensivas” e “inadmissíveis” as novas exigências ambientais dos europeus para fechar o acordo UE-Mercosul. E disse ao francês que, neste momento, é necessária uma decisão política da União Europeia para se fechar o acordo. Na visão do governo brasileiro, as exigências foram pensadas para o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que acumulava retrocessos na política ambiental, e não seriam justas no contexto do governo Lula.
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Haverá reunião com a delegação europeia, em nível técnico, em 21 de setembro, em Brasília. Segundo o chanceler Mauro Vieira, é indispensável que os países do Mercosul sejam considerados “de baixo risco” e que não haja interferência de legislação que possa prejudicar exportações do grupo.
