Morador da Bahia que teve auxílio negado durante 1° ano da pandemia consegue direito na Justiça

Publicado:

compartilhe esse conteúdo

Um morador da zona rural de Serra Preta, na Bacia do Jacuípe, conseguiu na Justiça o direito de receber já extinto auxílio emergencial após ser dado como morto. O benefício tinha sido negado durante o primeiro ano da pandemia da Covid-19, quando José Augusto Bispo tentou o auxílio.

 

Foto: Reprodução / Bahia Notícias

 

À época, foram pagas três parcelas de R$ 600 a quem comprovasse estar dentro de requisitos, como ser maior de 18 anos, não ter emprego formal e ter renda mensal per capita [por pessoa] de meio salário mínimo. Segundo o advogado Pedro Vinicius, o cliente não constava nos sistemas municipal, estadual e federal, sendo dado como falecido.

 

Por isso, uma ação foi movida contra a União e à Caixa Econômica Federal, entidade responsável pelo pagamento dos benefícios.  “Não foi dada a ele a oportunidade de receber o benefício. Agora, a Justiça Federal reconheceu o direito e ordenou o pagamento pela Caixa”, relatou. 

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Perícia particular afirma que PC Siqueira foi assassinado com fio de fone

Uma perícia particular encomendada pela família do youtuber PC Siqueira sustenta que a morte do blogueiro, ocorrida em dezembro de 2023, não foi...

Laboratório e plantação de maconha são flagrados e desativados no DF. Veja vídeo

Resumo: Na tarde desta quinta-feira (30/4), a Polícia Militar do Distrito Federal desarticulou uma estrutura dedicada ao cultivo e à manipulação de entorpecentes...

STF suspende julgamento sobre norma do TCU que criou mecanismos de solução consensual de conflitos na administração pública

O STF suspendeu nesta quarta-feira (29) o julgamento da ADPF 1183, que envolve contestação do Partido Novo à criação da SecexConsenso pela Corte...