Morador da Bahia que teve auxílio negado durante 1° ano da pandemia consegue direito na Justiça

Publicado:

compartilhe esse conteúdo

Um morador da zona rural de Serra Preta, na Bacia do Jacuípe, conseguiu na Justiça o direito de receber já extinto auxílio emergencial após ser dado como morto. O benefício tinha sido negado durante o primeiro ano da pandemia da Covid-19, quando José Augusto Bispo tentou o auxílio.

 

Foto: Reprodução / Bahia Notícias

 

À época, foram pagas três parcelas de R$ 600 a quem comprovasse estar dentro de requisitos, como ser maior de 18 anos, não ter emprego formal e ter renda mensal per capita [por pessoa] de meio salário mínimo. Segundo o advogado Pedro Vinicius, o cliente não constava nos sistemas municipal, estadual e federal, sendo dado como falecido.

 

Por isso, uma ação foi movida contra a União e à Caixa Econômica Federal, entidade responsável pelo pagamento dos benefícios.  “Não foi dada a ele a oportunidade de receber o benefício. Agora, a Justiça Federal reconheceu o direito e ordenou o pagamento pela Caixa”, relatou. 

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

ARTIGOS RELACIONADOS

Em pesquisa do GDF, 15% das mulheres dizem estar com homens violentos

Resumo: Um levantamento do Governo do Distrito Federal, em parceria com o IPE-DF, aponta indicadores relevantes sobre violência contra a mulher no DF....

STF cria grupo de estudos para modernização do Sistema de Justiça com foco em governança judicial e transformação digital

O presidente do STF, Edson Fachin, criou um Grupo de Estudos sobre Modernização do Sistema de Justiça, vinculado ao Centro de Estudos Constitucionais...

Suspeito de homicídio é preso em Boa Vista de São Caetano

Um homem de 57 anos foi preso durante uma ação policial no bairro Boa Vista de São...