O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou, nesta terça-feira (12), do I Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia, na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. A reunião tem como objetivo estabelecer o paralelo entre o sistema de justiça brasileiro, as relações entre o homem x natureza, bem como a atuação do Judiciário para efetivar as políticas adotadas pelo Estado Brasileiro.
O TJBA, representado pela Coordenadora do Núcleo Socioambiental, Desembargadora Maria de Fátima Carvalho e o servidor da Unidade, Matheus Honorato Oliveira, demonstrou apoio à pauta da sustentabilidade no judiciário baiano, em especial, durante a gestão, o Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco.
Durante a solenidade de abertura, a Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Rosa Weber, ressaltou a importância do evento. “A Justiça Climática, examinada e interpretada à luz da Constituição Federal, há de se nortear pelo respeito aos direitos fundamentais e pelos princípios estruturantes da democracia”, declarou.
Na ocasião, setores sociais e acadêmicos, como a população indígena, trouxeram importantes colaborações ao tema e reforçaram o aumento da participação destes cidadãos nos principais postos de influência no país.
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