Nesta quarta-feira (13), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) dá início ao 8º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs, que oferece serviços de retificação de Registro Civil de Pessoas Transexuais, Travestis e ‘Não Bináries’. A ação seguirá nesta quinta (14) e sexta-feira (15) na sede da instituição, no bairro de Nazaré, em Salvador. Os atendimentos ocorrerão a partir das 9h, de forma gratuita.
Para realizar a adequação do registro civil é preciso ter mais de 18 anos, residir em Salvador, comparecendo à sede com os documentos do RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, certidão de nascimento, certidão de casamento (caso possua) e se possuir, a carteira de identidade social (veja lista de documentos).
O evento, promovido por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador, contará com orientação jurídica sobre os direitos da comunidade transgênero, acolherá denúncias de LGBTfobia, violência institucional, além da realização de rodas de conversa para discutir as demandas voltadas à saúde, educação e direitos.
O mutirão conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), por meio do projeto Viver com Cidadania.
A Secretaria de Saúde Estadual (Sesab) e a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) participam da ação orientando, tirando dúvidas e fazendo encaminhamentos sobre questões da saúde física e psicológica da pessoa que busca a adequação do seu corpo à identidade de gênero. O Salvador Norte Shopping e o Salvador Shopping são parceiros do mutirão, patrocinando 60 certidões para pessoas que não possuem condições financeiras de arcar com os custos do novo documento.
O mutirão contará ainda com a parceria da Defensoria Pública; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen); Secretaria Estadual de Saúde, através do ambulatório Trans (Cedap); Secretaria Municipal de Saúde, com a coordenação de Saúde LGBT+ e do Ambulatório Municipal de Saúde LGBT+; Unifacs, por meio do projeto Observatório Jurídico; Unijorge com o projeto Amado; do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos dos LGBT+ da Bahia (CPDD BA); Casarão da Diversidade; Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno; e os coletivos Mães do Arco-Íris e Mães da Resistência.
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