Procuradoras do Estado da Bahia, Ariela de Almeida Serra e Verônica de Almeida Carvalho vão lançar no dia 21 de setembro, próxima quinta-feira, o livro “Judicialização da saúde pública no Brasil: para além da norma. Breve análise sob a perspectiva dos tribunais superiores”. O evento, que contará com abertura da Procuradora-Geral da Bahia, Bárbara Camardelli, será às 16h, na Livraria Caramurê, localizada na Doca 1, Avenida da França, centro de Salvador.
O livro apresenta um estudo sobre a atuação da magistratura no Brasil, traçando um paralelo com o direito fundamental à saúde. A obra traz reflexões sobre as vantagens e desvantagens do fenômeno da judicialização, já que se por um lado, amplifica o modelo contemporâneo de direito, por outro, desapropria o espaço da política, interferindo na democracia.
O trabalho avalia ainda as condições culturais do processo de judicialização, em paralelo com os elementos institucionais, mergulhando na complexidade do processo político moderno, que realocou o Poder Judiciário no centro do debate social.
Conforme as autoras, o tema escolhido ultrapassa os interesses da comunidade jurídica, pois aborda uma questão valiosa para todo cidadão, destacando a dignidade da pessoa humana e os sistemas político e jurídico do país. O assunto é debatido ao longo de 149 páginas, divididas em 13 capítulos.
Tanto Serra quanto Carvalho atuam no contencioso de saúde da capital baiana desde 2017, trazendo para o livro além da experiência com a intensa prática profissional, uma abordagem acessível sobre as principais decisões dos Tribunais Superiores brasileiros.
O livro foi publicado pela editora CBJE- Câmara Brasileira de Jovens Escritores. Essa primeira tiragem não será comercializada.