O procurador da República, Paulo Rubens Marques, autorizou abertura de inquérito para investigação das medidas referentes à preservação da Capela de Nossa Senhora Santana, localizada em Ilhéus, no sul da Bahia. A capela corre risco de desabar, já que a erosão do Rio Santana tem atingido diretamente o alicerce da construção.
A Capela de Nossa Senhora Santana é de 1537 e foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio cultural nacional em 1984, apesar de estar situada em território privado no distrito de Coutos. O imóvel é considerado a quinta igreja construída no país.
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) quer apurar as providências tomadas pelo Iphan, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e prefeitura de Ilhéus para conservação e proteção do patrimônio.
O Iphan já afirmou ter executado obras emergenciais e serviços de restauração na capela nos anos de 2012 e 2013, quando foi constatado “péssimo estado de conservação” do imóvel e o risco de desabamento. A intervenção, conforme o órgão, custou cerca de R$ 300 mil.