BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou nesta quinta-feira (14) que a Casa não vai correr para aprovar a chamada minirreforma eleitoral em discussão na Câmara dos Deputados e disse que o texto será anexado à revisão do Código Eleitoral, que vem sendo feita pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
A Câmara dos Deputados tenta aprovar o pacote que visa afrouxar a legislação e beneficiar partidos e políticos até 5 de outubro, a tempo de valer para as eleições municipais do ano que vem. Pacheco afirmou que, se não der tempo de aprovar a mudança também no Senado, “paciência”.
“É algo complexo, é um Código Eleitoral inteiro. Nós temos que avaliar se é possível fazer isso em duas semanas ou não. De qualquer forma, nós não podemos produzir uma legislação na pressa. Vamos identificar se o todo ou se parte pode ser discutido no mês de setembro”, disse.
“O que eu considero necessário é que entreguemos um projeto de lei amadurecido, bem refletido, bem discutido com a sociedade e os senadores. Se, por ventura, for possível conciliar o trabalho bem feito com a eleição de 2024, ótimo. Se não for possível, paciência. A prioridade é entregar um projeto de lei bem amadurecido.”
Diferentemente do texto aprovado pela Câmara nesta quarta (13), o novo Código Eleitoral busca consolidar toda a legislação eleitoral e as resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O projeto foi aprovado pelos deputados federais em 2021 e está agora na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Impulsionada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a chamada minirreforma flexibiliza as leis de cota para negros e mulheres, enfraquece as leis da Ficha Limpa e a da Improbidade e enxuga o tempo de inelegibilidade de candidatos, além de reduzir a transparência do processo eleitoral.
O Senado pode repetir neste ano situação ocorrida em 2021, quando a Câmara, sob o comando de Lira, aprovou uma ampla reforma no Código Eleitoral semanas antes do prazo para que as alterações passassem a valer para o pleito de 2022. Os senadores, porém, não levaram adiante a proposta com a mesma rapidez, e o pacote não avançou.
Também naquela época, Pacheco disse que não havia tempo suficiente para aprovar as mudanças na Casa.