São Paulo – A Polícia Militar (PM) deteve nesta sexta-feira (15/9) o primeiro suspeito que desrespeitou as medidas impostas pela Justiça e foi pego no novo programa de monitoramento com tornozeleira eletrônica em São Paulo.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), o homem era acusado de violência doméstica e recebeu liberdade provisória na audiência de custódia. Nesta manhã, ele tentou se reaproximar da casa da vítima e acabou flagrado pelo sistema de monitoramento.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi comunicado pelos policiais sobre o descumprimento da medida protetiva imposta e determinou que o homem fosse preso de novo.
O suspeito não chegou a agredir a sua vítima, de acordo com a SSP. O flagrante foi registrado no 91º Distrito Policial (Ceagesp), na Vila Leopoldina, zona oeste da capital paulista.
“Este é o primeiro caso em que um tornozelado por violência doméstica foi preso novamente por descumprir a medida protetiva, o que é um marco no combate à violência contra as mulheres”, afirma o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite.
Tornozeleiras O monitoramento com tornozeleira eletrônica para suspeitos soltos em audiências de custódia é uma parceria entre a SSP e o TJSP. O programa começou na segunda-feira (11/9).
Até quinta (14/9), nove presos ganharam liberdade com a condição de usar tornozeleira eletrônica. Em cinco casos, o suspeito era acusado de violência doméstica.
Ao todo, 200 tornozeleiras estão disponíveis para todas as prisões registradas na capital paulista – número que só seria suficiente para seis dias, caso todas as pessoas soltas em audiência de custódia recebessem o equipamento. A adoção da medida cautelar é feita a critério do juiz.
Só entre janeiro e agosto deste ano, 7.750 pessoas ganharam liberdade provisória após serem detidas em flagrante na capital paulista. Isso equivale a 32 casos por dia.
Em nota, a SSP diz que “a previsão é que o número de equipamentos seja expandido gradualmente”. “A Administração Penitenciária renovou a contratação dos serviços para 8 mil tornozeleiras, e a Segurança Pública está finalizando o edital da licitação que vai suprir a expansão”.