A deputada estadual Laura Sito (PT), presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, foi agredida por guardas municipais com spray de pimenta e balas de borracha em uma manifestação neste sábado, 17, no cruzamento das ruas Senhor dos Passos e dos Andrada, centro histórico da capital gaúcha.
No local há um prédio da Prefeitura de Porto Alegre que é reivindicado por movimentos sociais. O Movimento Nacional de Luta pela Moradia da cidade diz que o imóvel foi cedido para a Prefeitura “com fins culturais” pela Caixa Econômica Federal (CEF). O grupo afirma que “o local foi esvaziado com a promessa de que seria reformado e retornariam. A promessa não foi cumprida e o prédio está na lista de imóveis do município que serão leiloados”.
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— Porto Alegre 24 Horas (@portoalegre24h) September 17, 2023
A Prefeitura de Porto Alegre diz que o prédio foi invadido na madrugada de sábado, quando a notícia do leilão veio a público. O episódio deu início a uma “rodada inicial de negociações com o grupo invasor a fim de recuperar o imóvel”.
A nota divulgada pela administração diz que, diante da repercussão do caso, o prefeito Sebastião Melo (MDB) desistiu de vender o prédio e concordou em destiná-lo para programas sociais de habitação. “Ficou acordado que não haverá ingresso de novos manifestantes, estão asseguradas entregas de alimentação em horários previamente combinados e o prédio permanecerá isolado e monitorado pela Guarda Municipal e Brigada Militar”, diz a Prefeitura.
De acordo com o que Laura Sito divulgou nas suas redes sociais, o conflito do sábado começou porque apoiadores do movimento tentaram ingressar no prédio com alimentos, mas foram barrados por guardas municipais. Nos vídeos publicados pela parlamentar, é possível ver as agressões com spray de pimenta. Ela registrou boletim de ocorrência e divulgou imagens da sua perna atingida por balas de borracha.
A deputada afirma que, quando estava registrando Boletim de Ocorrência, recebeu uma ligação de Melo comunicando a desistência da venda do prédio. Em 2020, o prefeito ganhou as eleições no segundo turno contra a ex-presidenciável Manuela D’Ávila (PCdoB).
A Prefeitura também disse que abrirá um procedimento administrativo para investigar a ação da Guarda Municipal no caso e o comandante do órgão, Marcelo Nascimento, disse que a abordagem deste sábado “foge à normalidade das ações da corporação”.
A cidade de Porto Alegre recentemente foi parar nas manchetes nacionais por causa da criação do feriado do Dia do Patriota, cuja data escolhida foi o 8 de janeiro – quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Diante da repercussão negativa, os vereadores se uniram e revogaram o feriado.