O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta terça-feira (19), o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao estado do Pará, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para atuar na Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, no município Senador José Porfírio. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e tem duração de 90 dias.
Desde a última sexta-feira (15), a Operação Eraha Tapiro atua na remoção de rebanhos das terras indígenas, em cumprimento a uma decisão judicial expedida pela 1ª Vara de Altamira. De acordo com a Funai, a desmobilização da produção ilegal busca acabar com a atuação de grupos que promovem a grilagem de terras da União e o desmatamento ilegal para a criação de gado.
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Desde 2011, a TI Ituna-Itatá teve seu uso restrito aos estudos de localização de indígenas isolados no interflúvio Xingu-Bacajá. Mas, desde 2016, os estudos foram suspensos e os conflitos na região aumentaram. De acordo com a Funai, a TI Ituna-Itatá foi a terceira mais desmatada no Brasil entre 2011 e 2021, chegando a registrar o maior índice de desmatamento em terra indígena, no ano de 2019.
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), a equipe que atua na região vem sendo hostilizada pelos invasores, que também ameaçam a população local e danificam bens públicos, como pontes, para dificultar a localização dos responsáveis pelos crimes.
Além da TI Ituna-Itatá, os rebanhos ilegais também foram encontrados nas terras indígenas vizinhas Koatinemo, do povo Asurini, e Trincheira Bacajá, do povo Xikrin. Não foram localizados os registros dos animais nos sistemas da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), o que comprovou a situação de irregularidade sanitária das criações de bovinos.
O gado retirado das terras indígenas será doado para programas sociais do estado do Pará. A operação que também conta com a atuação da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal permanecerá ativa até a total retirada de gado das terras indígenas e a desmobilização dos crimes ambientais na região.
De acordo com a Funai, o nome da operação – Eraha Tapiro – faz referência ao termo “levar boi”, na língua Asurini do Xingu.