A Justiça determinou, por meio de denúncia do Ministério Público estadual (MP-BA), que o Município de Dias D’Ávila deverá disponibilizar tratamento de saúde a uma criança diagnosticada com autismo. A decisão foi divulgada na última quarta-feira (20).
O promotor da denúncia, Fernando Gaburri, afirma que várias tentativas para atendimento das demandas da criança foram feitas junto ao Município, que não solucionou a questão. O juiz Josemar Cerqueira determinou, por sua vez, que o Município disponibilize à criança, por tempo indeterminado e enquanto forem necessárias, na rede pública de saúde ou na rede privada, uma sessão semanal com cada uma das seguintes especialidades: terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, psicólogo e fisioterapeuta.
Na ação, o MP registrou que laudo de neuropediatria do Hospital Geral Roberto Santos especificou que “o paciente necessita de terapia multidisciplinar com fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional e psicologia, pelo risco de prejuízos irreversíveis ao neurodesenvolvimento”. O promotor de Justiça destacou ainda a importância da intervenção precoce a fim de otimizar os resultados das terapias.