A Secretaria de Cultura do Estado (Secult) decidiu manter a Associação de Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA), ligada ao maestro Carlos Prazeres, como gestora da Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba).
De acordo com a medida publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado, a ATCA foi contratada para atuar na gestão da Osba pelo período de até seis meses ou até a conclusão do processo de Seleção Pública Ordinária. O valor do contrato é de R$ 6.617.990,26, quantia que dividida pelo tempo determinado no documento, estabelece um custo médio de cerca de R$ 1,1 milhão por mês.
A opção feita pela Secult busca solucionar o imbróglio que a pasta se viu envolvida após idas e vindas na escolha da organizaçã social que vai gerir a orquestra até 2025.
Em julho, a secretaria anunciou que o Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM), ligado ao maestro Ricardo Castro, havia vencido o Edital de Seleção nº 01/2023. Na época a Secult informou que ATCA não atingiu a Nota Técnica mínima para chegar à fase seguinte do processo de seleção, sendo, portanto, desclassificada.
Porém, no último dia 6 de setembro, a secretaria decidiu acatar parcialmente o recurso impetrado pela ATCA, desclassificando também o IDSM, medida que, na prática, anulou o edital.
Em nota, a IDSM afirmou que cumpriu com todos os requisitos estabelecidos no edital e que encaminhou para a Secult uma solicitação de detalhamento dos motivos que levaram a essa decisão.
Ao Bahia Notícias, a pasta chefiada por Bruno Monteiro informou que “o critério técnico para desclassificação foi devido à IDSM ter descumprido o item 8 da Seção C do Edital de Seleção nº 01/2023”.
“A proposta de trabalho apresentada pelo IDSM contemplou o compartilhamento dos mesmos profissionais que atuam no Neojiba e na Osba em posições de níveis superiores, como os de Diretoria, tornando o desempenho das funções indicadas inexequível simultaneamente. O Instituto propôs dividir a carga horária de alguns cargos de direção entre diferentes projetos, o que não é possível considerando as exigências do edital, além de não atender às normas da CLT, previstas na Constituição Federal”, justificou a pasta.
Em nota à imprensa, a IDSM rebateu a Secult, afirmando que a justificativa diverge de práticas estabelecidas na relação do poder público de vários estados da federação com as Organizações Sociais da área cultural e que a que a explicação pode “criar um cenário de insegurança jurídica com impactos negativos na gestão de várias instituições”.