A divulgação do voto da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, a favor da descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação, causou grande alvoroço nas redes sociais nesta sexta-feira (22). Parlamentares, lideranças e influenciadores de direita e de esquerda estão emitindo suas opiniões sobre o voto, e o tema do aborto é o principal assunto na rede X, antigo Twitter, a ponto do termo Rosa Weber ter passado a manhã inteira como número 1 dos trending topics.
Enquanto expoentes da direita atacam a ministra e dizem que o voto para descriminalizar o aborto teria sido escrito com “o sangue dos inocentes” ou mesmo que seria uma “ação do demônio”, ativistas de esquerda levaram a hashtag NemPresaNemMorta ao segundo lugar dos assuntos mais comentados. A maioria dos que postam a favor do voto da ministra Rosa Weber apresentam argumentos em defesa da situação da mulher e afirmam que o tema seria uma questão de saúde pública.
Entre os parlamentares da Bahia, o assunto também vem ganhando repercussão. O deputado Capitão Alden (PL), por exemplo, pediu apoio a um requerimento de urgência para que seja votado no Plenário o Estatuto do Nascituro, que garante a vida desde a concepção e impede a legalização do aborto no Brasil.
Uma outra iniciativa que surgiu no Congresso para contrapor o julgamento iniciado no STF partiu do líder da oposição no Senado Federal, Rogério Marinho (PL-RN). O parlamentar conseguiu mais do que as 27 assinaturas necessárias de apoio a um projeto que será apresentado na próxima semana, para propor um plebiscito nacional sobre o tema do aborto. Para que o plebiscito seja realizado, é preciso que a proposta de Marinho seja aprovada com maioria absoluta no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. A ideia da oposição é realizar o plebiscito junto com as eleições municipais de 2024.
O voto da ministra Rosa Weber foi o primeiro dado no julgamento, em plenário virtual, da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 442, que foi apresentada pelo PSOL em 2017. O julgamento, entretanto, foi suspenso depois que o ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque. Com isso, a ADPF passará a ser julgada em sessão presencial no Plenário do Supremo, mas o voto da ministra Rosa Weber será preservado, mesmo após a sua aposentadoria, que se dará no dia 2 de outubro.
Nas postagens feitas por críticos ao julgamento sobre o aborto, muitas delas destacam o argumento da ministra Rosa Weber de que “não existem consensos sobre início da vida humana no campo da filosofia, da religião e da ética, nem da ciência”. A ministra afirmou que há um “falso alarde” em torno do “suposto consenso” de que o feto ou embrião já tem direitos fundamentais, colocação que tem sido criticada com aspereza por lideranças da direita.
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