Com a promessa de fortalecer o município e melhorar os serviços públicos prestados, a prefeitura de Salvador quer se filiar a algumas entidades. Em projeto encaminhado à Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (25), o Executivo pede autorização para realizar filiação junto a entidades como a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). No texto do PL 250/2023, a prefeitura fala sobre a cooperação das associações representativas no planejamento municipal. Segundo a gestão, trata-se da atualização de uma antiga lei, que já previa a filiação da prefeitura em parte dessas instituições.
Na justificativa, o Executivo aponta que a UPB é uma entidade sem fins lucrativos cujo quadro de associados é formado “apenas por municípios baianos que tem por finalidade trabalhar pela solução de problemas comuns a esses entes, convergindo interesses das associações regionais; coordenar, representar e defender os direitos institucionais dos associados, promovendo a sua defesa e representação com caráter federativo”.
No mesmo sentido, a matéria também diz que a Frente Nacional dos Prefeitos, fundada em 1989, entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos, “tem como foco de atuação os 400 municípios com mais de 80 mil habitantes, recorte que abrange 100% das capitais e como missão o princípio constitucional da autonomia municipal, visando garantir a participação plena e imprescindível dos municípios no pacto federativo”.
Além das duas primeiras, o projeto de lei também cita filiação da capital baiana à União dos Dirigentes em Educação (UNDIME), Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), Fórum Nacional das Secretarias Municipais de Administração das Capitais e o Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI). No caso dessas entidades, a prefeitura diz que “que acompanham e fornecem informações relevantes sobre temas ligados às áreas específicas das políticas
públicas de grande importância para o fortalecimento do município.
Ainda de acordo com o texto assinado pelo prefeito Bruno Reis (União), uma capital com porte de Salvador precisa estar atenta a questões que vem sendo discutidas e deliberadas pelas entidades. A prefeitura diz, ainda, que as despesas decorrentes da aplicação desta Lei serão suportadas por dotação orçamentária própria do orçamento municipal vigente.
O projeto de lei foi protocolado nesta segunda (25) na Câmara de Salvador e agora segue para tramitação nas comissões temáticas da Casa Legislativa. Caso seja aprovado nos colegiados, a matéria é levada a plenário para aprovação dos vereadores.