Votação para membros dos Conselhos Tutelares acontece domingo; MP fiscalizará processo

Publicado:

compartilhe esse conteúdo

 

Mais de 2 mil conselheiros tutelares serão escolhidos para compor os 445 Conselhos Tutelares existentes na Bahia no próximo domingo, dia 1° de outubro. O Ministério Público estadual (MP-BA) acompanhará o processo de escolha em todos os municípios baianos. As votações ocorrem, de forma unificada, em todo o país. Por meio dela, cidadãos e cidadãs com título de eleitor válido e emitido até 90 dias antes do pleito poderão escolher os novos integrantes do órgão, que é responsável pela defesa das crianças e adolescentes em cada cidade. 

 

No dia do pleito, todos os promotores de Justiça que atuam na área da Infância e Juventude, além de auxiliares e servidores, estarão em regime de plantão, fiscalizando o processo e cuidando para que providências sejam adotadas no caso de irregularidades. As informações sobre os candidatos e locais de votação podem ser prestadas pelos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCAs). 

 

O voto para a escolha dos conselheiros tutelares é facultativo e os candidatos eleitos serão empossados para um mandato de quatro anos. O Conselho Tutelar, além de ser responsável por defender os direitos das crianças e adolescentes, tem a atribuição de atender e aconselhar familiares e responsáveis, requisitar serviços públicos em diversas áreas, como saúde, educação e segurança voltados ao público infantojuvenil e encaminhar os casos nos quais os direitos das crianças e adolescentes não são respeitados ao Ministério Público ou outras instituições. Eventuais problemas e irregularidades no processo de escolha dos conselheiros tutelares podem ser denunciados ao MP por meio do disque 127 ou do site de atendimento ao cidadão.   

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

ARTIGOS RELACIONADOS

MP aponta “escalada de abusos” e cita 47 investigações contra delegado

Resumo: o Ministério Público de Roraima pediu o afastamento cautelar do delegado Alexandre Henrique de Matos Lima, da Polícia Civil, citando um conjunto...

CCJ da Alerj aprova tornozeleira rosa para agressores de mulheres

Brasil CCJ da Alerj aprova projeto que cria a tornozeleira rosa para monitorados por violência contra a mulher, com objetivo de...

Mortes por terremotos na Venezuela sobem para 3.811

No fim de junho, dois terremotos atingiram a Venezuela, deixando 3.811 mortos, segundo balanço recente do governo divulgado nesta quarta-feira. O número representa...