O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (5/9) que um modelo pelo qual existisse sigilo sobre os votos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), conforme propôs o presidente Lula (PT), ofuscaria o princípio de transparência da corte.
Lira evitou criticar diretamente Lula, que defendeu essa proposta nesta terça, durante transmissão ao vivo na internet.
“Difícil avaliar posição de outras pessoas, sem você ter conversado com elas sobre. Sim, o que nós estamos vendo é um posicionamento firme de muitos juristas, inclusive, e ex-ministros muito contra”, afirmou o deputado.
“Você já tem uma Suprema Corte com muita visibilidade, agora você vai ter com muita visibilidade sem saber o que estão votando. O princípio da transparência que é tão exigido no televisionamento das decisões vai ficar ofuscado. Mas longe de mim saber quais são os motivos que foram tratados para dar uma declaração como essa”, completou.
Ao defender o sigilo sobre votos de ministros do Supremo, Lula justificou que a insatisfação da população com determinadas decisões podem afetar a segurança dos magistrados da Suprema Corte.
“A sociedade não tem que saber como vota um ministro da Suprema Corte. Não acho que o cara precisa saber. Votou a maioria, não precisa ninguém saber. Porque aí cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz”, afirmou o presidente.
“Para a gente não criar animosidade, eu acho que era preciso começar a pensar se não é o jeito da gente mudar o que está acontecendo no Brasil.”
- Dino nega ‘convite’ para substituir Rosa Weber no STF
“Porque, do jeito que vai, daqui a pouco um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, passear com sua família, sabe, porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele”, completou Lula.
A fala do petista sobre o STF acontece após críticas da esquerda, inclusive do PT, ao ministro Cristiano Zanin, advogado e amigo do presidente indicado por ele para uma vaga no tribunal no primeiro semestre deste ano.
Também ocorre semanas depois de o ministro do STF Alexandre de Moraes e familiares terem sido supostamente hostilizados por um grupo de turistas brasileiros no aeroporto de Roma (Itália).
Que você achou desse assunto?