‘Setembro zero’: Câmara de BH encerra Plenário sem votar nenhum projeto

A Câmara Municipal de Belo Horizonte encerrou nessa terça-feira (18/9) as sessões ordinárias de setembro, ocorridas nos dez primeiros dias úteis de cada mês, sem votar nenhum projeto de lei. A ausência ocorreu em meio a duas denúncias contra o presidente da Casa, o vereador Gabriel Azevedo (sem partido). Além do processo de cassação aberto pelos colegas – com 26 votos a favor, 14 abstenções e nenhum contrário – o parlamentar é alvo de um pedido de sua destituição da Presidência do Poder Legislativo.

“Nós vamos ter o ‘setembro zero’. Nenhum projeto de lei foi votado aqui nesta casa. Nestes sete anos que aqui estou, é a primeira vez que vou passar sem votar um projeto sequer aqui dentro desta casa. Tivemos várias ferramentas utilizadas para isto não acontecer, até (a verificação) de quorum em dez, cinco e a última em três segundos”, disse o vereador Wesley Moreira (PP) durante a sessão ordinária derradeira. 

A declaração foi rebatida por Azevedo no final da reunião, que ressaltou uma alternativa para votar alguns projetos ainda em setembro. “Hoje, nós completamos as pautas ordinárias do mês, mas, como já aconteceu em outros meses, podem existir sessões extraordinárias e existem projetos importantes para a cidade de Belo Horizonte que eu tenho certeza que serão votados nos próximos dias de setembro. […] Nós teremos sessões extraordinárias assim que estes projetos – que chegaram há poucos dias – tiverem as suas tramitações conclusas nas comissões”, afirmou. 

Durante a discussão da pauta do dia, o líder do prefeito Fuad Noman (PSD) na Câmara Municipal, o vereador Bruno Miranda (PDT), retomou o debate sobre as denúncias contra Azevedo e pediu para o presidente deixar o cargo. “Acho que a gente precisa avançar na pauta. Vossa excelência está passando por dois processos, um de afastamento e outro de cassação de mandato. Como uma pessoa que deseja o bem da Casa, deseja o seu bem e deseja o bem de todos aqui, eu acho que vossa excelência deveria se afastar da Presidência para que a gente pudesse ter um ambiente de paz aqui nesta casa”, declarou. 

De acordo com Miranda, Azevedo perdeu a confiança dos pares. “Quando a gente perde a confiança dos pares fica muito difícil com que a normalidade se restabeleça nesta casa. Tenta se passar um ar de normalidade, mas isto não está acontecendo. Na verdade, o que está acontecendo é uma parte da Câmara, ligada ao presidente, está usando os instrumentos regimentais para obstruir as nossas votações. Hoje, inclusive, conseguindo adiar a reunião da mesa-diretora”, ponderou o líder do governo municipal.

 

Câmara de BH: Gabriel encerra sessão em segundos e impede votação de seu afastamento 

A menção feita por Miranda está relacionada à reunião da mesa-diretora que vai escolher o relator do pedido de destituição de Azevedo da Presidência, adiada de segunda-feira para esta terça, depois de duas tentativas, às 11h e às 15h50. O primeiro vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Juliano Lopes (Agir), fez uma nova convocação para às 15h30 desta terça-feira, 19. Os demais membros da comissão são os vereadores Ciro Pereira (PTB), Flávia Borja, Marcela Trópia (Novo) e Wesley Moreira (PP). “Determino ainda que o denunciado, o vereador Gabriel, seja comunicado da realização da reunião, mas, tão somente nesta condição, sendo que, será contado para quórum e não terá direito a voto”, escreveu na convocação. 

Conforme a Câmara Municipal, a denúncia em questão se relaciona a um suposto descumprimento do Código de Ética Parlamentar, previsto na Resolução 2.049/2002, cujo trâmite está definido no próprio código. “No caso em tela, está prevista a leitura da denúncia no Plenário, seguida da defesa do acusado e da apuração e produção de relatório pela Mesa Diretora, a ser submetido ao Plenário na hipótese de considerada procedente a denúncia”, explicou o órgão. 

No domingo (17/9), os procuradores da CMBH Bruno Oliveira Quinto e Izabella Santos e Nunes Romualdo assinaram um parecer em que afirmam que as reuniões da mesa diretora devem ser realizadas com a maioria dos integrantes e que não há previsão de contagem diferenciada em caso de impedimento de algum dos membros do colegiado. 

Já nesta segunda-feira, servidores concursados técnicos da Procuradoria da Câmara e da Diretoria do Processo Legislativo apontaram “falhas existentes na tentativa de inventar um processo de afastamento da Presidência do vereador Gabriel por parte do primeiro vice-presidente Juliano Lopes”. Segundo eles, “inexiste quórum para reunião da mesa diretora com a presença de apenas três integrantes”, em referência a ausência de Trópia, Pereira e Azevedo das reuniões realizadas na sexta-feira e nessa segunda.

 

Presidente do Senado: Pacheco demonstra apoio a Gabriel Azevedo em meio a processo de cassação

A vereadora Professora Marli (PP), relatora do processo de cassação contra Azevedo, revelou que está lendo todo o material sobre o assunto e que em breve entregará o relatório – sem detalhar quando. A parlamentar ainda brincou dizendo que “não é brava”, em referência a declaração feita pelo filho, o secretário de Estado da Casa Civil de Minas Gerais, Marcelo Aro (PP), durante entrevista ao Estado de Minas no começo do mês, quando declarou: “Mamãe é brava. Gabriel terá de se explicar a ela”. 

“Estou tratando com muita calma, com muita moderação e com muita ética. Principalmente, porque é um assunto muito sério. Eu estou aqui para trabalhar com honestidade, com coerência, com lisura e com ética. Eu vou ter muita calma, eu estou dentro do prazo. Já li várias vezes, vou continuar a ler, a grifar, a analisar. Serei muito justa, gente. É um assunto muito sério. Podem confiar no que eu for fazer, isto eu garanto para o povo de Belo Horizonte. Como eu sempre fiz, com honestidade e justiça. Eu até brinquei: eu leio, eu rezo, eu paro, eu penso, analiso e vou fazendo as minhas anotações. Então, daqui a pouco, o relatório vai chegar para vocês”, declarou a vereadora.