O Tribunal Regional do Trabalho da da Bahia (TRT-BA) alcançou o segundo lugar entre os tribunais trabalhistas de médio porte durante a premiação prevista na 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. A Justiça do Trabalho na Bahia arrecadou R$ 269.958.827,26, obtendo a segunda maior arrecadação em seu grupo e a sexta colocação no ranking geral.
O evento ocorreu de 18 a 22 de setembro e a consolidação dos dados estatísticos se encerrou na segunda-feira (2), com a divulgação da íntegra dos relatórios pela Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista.
A presidente do TRT-BA, desembargadora Débora Machado, comemorou os resultados e enfatizou que o sucesso do evento foi fruto de um esforço conjunto de magistrados, servidores, advogados e de todas as partes envolvidas. “A execução trabalhista desempenha um papel crucial na garantia dos direitos dos trabalhadores, assegurando que os acordos e decisões se traduzam em justiça real e acesso ao direito que foi reconhecido”, ressalta.
DESEMPENHO
O valor de quase R$ 270 milhões é a maior arrecadação de todas as participações do Regional Baiano no evento. Entre os Regionais de porte médio, a Justiça do Trabalho na Bahia alcançou os primeiros lugares em números de audiências realizadas (4.512), alvarás expedidos (R$119.458.669,27), quantidade de acordos (972), recolhimentos previdenciários e fiscais (R$27.674.517,12), e em pessoas atendidas (18.385).
Quando se considera o quadro de Tribunais de todos os portes, o TRT-BA obteve o quarto lugar geral em valores de precatórios e RPV’s (R$3.637.326,92) e a quinta melhor classificação nacional no volume de acordos e alvarás liberados.
PARCERIAS
Além dos resultados financeiros, a Justiça do Trabalho na Bahia assinou termos e acordos de cooperação durante a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, visando acelerar os processos e reduzir a litigiosidade. Logo no primeiro dia do evento, 18 de setembro, o TRT-BA firmou parcerias com a Advocacia-Geral da União (AGU) e com a Petrobras. Os termos foram assinados pela presidente do TRT-BA com o objetivo de reduzir a litigiosidade e aumentar a racionalização dos processos.
Na semana subsequente à Semana da Execução Trabalhista, no dia 25 de setembro, o TRT-BA estabeleceu um termo de cooperação com a Caixa Econômica Federal. O objetivo dessa parceria é o de adotar uma rotina conciliatória em processos em que a Caixa figure no polo passivo, tanto como responsável principal, quanto como devedora subsidiária. A juíza Carla Cunha, coordenadora da Secretaria de Execução e Expropriação e do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT-BA, ressaltou que essas parcerias contribuirão significativamente para aprimorar a prestação jurisdicional.