O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA) pediram, em caráter emergencial, uma audiência com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), para tratar da violência contra povos ciganos no estado. O pedido vem após a morte de seis pessoas da mesma família de ciganos no último dia 5, em Jequié, incluindo uma criança e uma mulher grávida de nove meses.
Em ofício encaminhado ao governador, os órgãos de Justiça pontuam que este é mais um trágico acontecimento de uma série de episódios de violência contra povos ciganos ocorridos no estado nos últimos anos. O documento cita como exemplo o assassinato de uma família de oito pessoas, em Vitória da Conquista, no ano de 2021, além de cinco assassinatos cometidos em um intervalo de 24 horas nos municípios de Camaçari, Dias d’Ávila e Santo Amaro, nos dias 11 e 12 de janeiro do ano passado.
Para os procuradores da República Ramiro Rockenbach Teixeira, Marcos André Carneiro Silva e Marília Siqueira da Costa, que assinam o ofício, “a violência contra os povos ciganos, com toda espécie de discriminação e discursos de ódio, atravessa o curso da própria história, tornando-os vítimas incessantes de preconceitos negativos generalizados”.
Os procuradores apontam para a necessidade da devida e ágil apuração para responsabilizar os autores dos crimes, bem como adoção de medidas efetivas para frear a violência contra esses povos. A estratégia de ação deve ser construída e aplicada em conjunto com as próprias comunidades ciganas.
Em nota, o MPF afirma que desde o ano passado vem cobrando das autoridades federais e estaduais na Bahia providências para garantir condições de segurança para os povos ciganos no estado, bem como para populações indígenas e comunidades tradicionais. Essas medidas foram discutidas em reunião do Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais na Bahia, realizada em maio deste ano na sede do MPF na Bahia, com a presença de órgãos dos governos federal e estadual.
Entre as ações propostas estão:
Criar uma força de segurança especializada apta a monitorar situações de conflito;
Definir um plano de atuação articulado entre os governos estadual e federal, pelos próximos quatro anos, para atender as demandas prioritárias dessas populações;
Implantar uma unidade de investigação especializada para tratar de casos relacionados a povos e comunidades tradicionais;
Aperfeiçoar o atendimento a esses povos na Bahia, para oitivas e registro de ocorrências.