A fim de aprimorar as discussões sobre Direito e Segurança Pública, o Conselho Federal da OAB irá promover um debate sobre o tema na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte, Minas Gerais. O evento será realizado entre 14h e 18h de 27 de novembro.
O painel “Direito e Segurança Pública” será mediado pela presidente da Comissão Especial de Segurança Pública e conselheira federal de Pernambuco, Yanne Teles. A coordenadora de Política Penitenciária e conselheira federal do Maranhão, Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, será a relatora, e o conselheiro federal do Maranhão Charles Henrique Miguez Dias atuará como secretário.
Os especialistas participantes do debate abordarão aspectos como segurança pública e mulheres encarceradas; perfilamento racial nas abordagens policiais e a busca pessoal sem mandado; transgêneros e travestis e o sistema carcerário; o papel do Judiciário no reconhecimento de pessoas; política criminal em segurança pública no Brasil; tortura no sistema prisional como política institucionalizada e instituições de segurança pública.
Entre os palestrantes, estão Isabela Corby, cofundadora e advogada na Assessoria Popular Maria Felipa; Hédio Silva Jr., advogado e ex-secretário de Justiça de São Paulo; o ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis; Karen Luise, juíza do TJ-RS e juíza auxiliar no CNJ; o presidente da OAB-RR, Ednaldo Gomes Vidal; Deise Benedito, assessora técnica de direitos humanos na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e ex-perita do mecanismo nacional de prevenção e combate à tortura; assim como Hélio Leitão, conselheiro federal do CE e ex-secretário de Segurança Pública do CE.
Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, a Conferência será realizada entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, e contará com 50 painéis com temas variados do universo jurídico, em especial, questões atuais do país. Ela terá como patronos Alberto Simonetti Cabral Filho e Jair Leonardo Lopes.
O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais, formados por advogados, estudantes, estagiários, profissionais do direito e representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, que contarão com uma praça de alimentação e uma área de exposições.
Entre as questões que serão abordadas nos demais painéis, estão “Mídias Sociais e Liberdade de Expressão”, “Exame de Ordem e Ensino Jurídico”, “Honorários Advocatícios”, entre outros. Informações e inscrições pelo site https://conferencia.oab.org.br.
