Ações realizadas pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) durante os primeiros seis meses sob o comando de Firmiane Venâncio serão apresentadas durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa (AL-BA) nesta terça-feira (24), a partir das 10h, na Sala Deputado José Amando. O evento foi proposto pela deputada Fabíola Mansur, através da Comissão Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos.
Na oportunidade, serão apresentados dados sobre o alcance dos serviços da DP-BA, esforços realizados para interiorização, valorização da carreira e fortalecimento da instituição por todo o estado. Além da defensora geral, Firmiane Venâncio e da deputada Fabíola Mansur, participaram do evento a ouvidora-geral da DP-BA, Naira Gomes; a presidenta da Associação de Defensores Públicos da Bahia, Tereza Ferreira; e a deputada Olívia Santana.
A audiência pública quer reforçar a importância da Defensoria da Bahia na concretização do acesso à justiça, desenvolvimento, aprimoramento de políticas públicas e na garantia da dignidade e inclusão social no estado. O evento deverá ainda captar o apoio político necessário para que a instituição continue evoluindo na prestação de serviços e implementação de políticas públicas.
RESUMO DA GESTÃO
Com uma gestão composta por 70% de mulheres em cargos da administração, a DP-BA afirma que a assunção de Firmiane ao cargo de defensora pública geral da Bahia faz parte de um projeto feminista dentro do Sistema de Justiça. Em seu discurso de posse, em março deste ano, ela reforçou o compromisso de atuar na defesa dos direitos das mulheres negras, indígenas e pobres em situação de violência.
Com mais de 20 anos de atuação na carreira, Firmiane é a sexta mulher a assumir o cargo mais elevado na hierarquia da DP-BA. Mas antes disso, desempenhou outras diversas atribuições administrativas na estrutura da instituição, como a coordenação das Defensorias Públicas Regionais, a direção da Escola Superior da DP-BA e a subdefensoria-geral, segundo mais alto cargo da hierarquia.