A nova reunião do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas), realizada nesta terça-feira, 24, para falar sobre a guerra no Oriente Médio, mostrou os impasses e desavenças entre os países para buscar uma solução para a região, além de colocar em cheque o poder da entidade para conseguir chegar a um consenso para o conflito entre Israel e Hamas. Três posicionamentos puderem ser visto neste encontro, aqueles que são contra um cessar-fogo, os que defendem o fim do conflito e os palestinos, que condenou a ineficiência do Conselho de Segurança, órgão máximo da ONU, e pôr um fim em uma questão que há anos toma conta da região: a criação de dois Estados. No início da sessão, o secretário-geral da ONU, António Guterrez, recordou que “até as guerras têm regras”, alertou que a situação “situação no oriente médio está ficando mais grave a cada minuto” e exigiu um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza, região que vem sendo constantemente atacada desde o começo do conflito. “Nada pode justificar o assassinato deliberado, a seleção de alvos e o sequestro de civis, ou o disparo de mísseis contra alvos civis”, disse o secretário.
Guterres dividiu a condenação entre Hamas e Israel. Ele lembrou que os ataques do Hamas “não vêm do nada: o povo palestino sofre uma ocupação sufocante há 56 anos; as suas terras são gradualmente devoradas por assentamentos”. No entanto, acrescentou que “as queixas dos palestinos não podem justificar os horríveis ataques do Hamas, tal como esses ataques não podem justificar a punição coletiva do povo palestino”. “Devemos apelar às partes para que respeitem as suas obrigações sob o direito humanitário internacional: garantir que as suas operações militares não afetam os civis, proteger os hospitais civis, proteger as populações civis, respeitar a inviolabilidade dos estabelecimentos da ONU onde estão alojados 600 mil palestinos”, recordou. A fala de Guterrez não agradou nem o ministro das Relações Exteriores de Israel, Eli Cohen, nem o embaixador de Israel nas Nações Unidas, Gilad Erdan, que pediu a sua renúncia.
” O discurso chocante do @UN Secretário-Geral na reunião do Conselho de Segurança, enquanto foguetes são disparados contra toda Israel, provou conclusivamente, sem qualquer dúvida, que o Secretário-Geral está completamente desligado da realidade na nossa região e que vê o massacre cometido pelo Hamas nazi-terrorista de uma forma distorcida e imoral”, escreveu Erdan no X (antigo Twitter). Cohen, por sua vez, questionou o Guterrez: “Senhor secretário-geral, em que mundo você vive? Sem dúvida, não é o nosso”, acrescentou, ao mostrar fotos dos ataques do Hamas contra civis. O chanceler brasileiro, Mauro Vieira, que também presidiu a sessão – Brasil é o atual presidente do Conselho – declarou que a reputação da ONU depende da ação sobre a guerra. “Grande parte da reputação das Nações Unidas depende de sua abordagem à crise em curso”, disse Vieira na reunião Conselho de Segurança, acrescentando que eles precisam estar à altura do desafio que tem pela frente. “Provavelmente seremos julgados e considerados culpados pelas gerações futuras pela nossa inação e complacência”, disse. Ele também destacou que “estratégias de obstrução têm impedido que decisões cruciais em matéria de paz e segurança internacional sejam tomadas”.
A dificuldade do Conselho de Segurança para chegar a um consenso, irrita os palestinos. Riyad al-Maliki, ministro palestino das Relações Exteriores, declarou na reunião que a inação do Conselho de Segurança da ONU, que não conseguiu chegar a uma posição unida sobre a guerra entre Israel e o Hamas, é “imperdoável”. Após denunciar os “massacres cometidos por Israel”, Al-Maliki afirmou que o Conselho de Segurança “tem o dever de detê-los”. As declarações foram dadas durante um debate sobre a situação palestina, que acontece nesse órgão, liderado pelo chanceler brasileiro, Mauro Vieira, cujo país preside a organização em outubro. A sessão desta terça-feira é uma das mais participativas dos últimos anos: 86 países ou grupos de países (como a Liga Árabe) pediram para discursar, dos quais mais de 20 são representados por ministros das Relações Exteriores, incluindo os de Estados Unidos, França, Alemanha, Arábia Saudita e Turquia. O encontro do órgão serviu para colocar em evidência, uma vez mais, a grande divisão existente na comunidade internacional em relação ao conflito palestino: grande parte do mundo ocidental apoia a ofensiva de Israel, enquanto o mundo muçulmano, juntamente com Rússia e China, defendem um cessar-fogo e pedem que as queixas dos palestinos sejam levadas em consideração. Nos países democráticos, as últimas semanas foram marcadas por uma grande polarização entre os grupos pró-Israel e os pró-Palestina, o que evidenciou mais uma vez o caráter altamente divisivo deste conflito.
Assembleia Geral marcada para quinta
Neste novo encontro do grupo de países que forma o Conselho, os Estados Unidos deram início a terceira tentativa com uma resolução que já dá indícios de ser pouco provável de ser aprovada, pois não menciona a necessidade de um cessar-fogo e sublinha “o direito inerente de todos os Estados à autodefesa individual e coletiva”. No texto dos norte-americanos, responsáveis por vetar a resolução brasileira, dizendo que a proposta tinha falhas graves porque não refletia “o direito de Israel se defender”, eles voltam visar o Hamas e os seus “horrendos ataques terroristas”, pede a suspensão de qualquer envio de armas para o grupo islâmico palestino e menciona também “a cessação imediata dos ataques do Hezbollah e de outros grupos armados” contra Israel.
Desde que o texto foi apresentado aos eurodeputados, no sábado, a linguagem foi atenuada e incluiu um pedido para que as organizações humanitárias tenham “acesso total, rápido, seguro e desimpedido para fornecer bens e serviços essenciais ao bem-estar dos civis em Gaza”. A última vez que os EUA introduziram uma resolução sobre o conflito palestino no Conselho de Segurança foi em 2018, quando apenas o seu embaixador votou a favor. Para que uma resolução seja aprovada, é preciso ter os votos de pelo menos 9 dos 15 membros do Conselho, incluindo os membros permanentes – Reino Unido, China, França, Rússia e Estados Unidos. Os países do conselho rotativo são: Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes. Na quinta-feira, a Assembleia Geral da ONU vai se reunir em uma sessão de emergência para discutir a guerra provocada pelo ataque do Hamas em solo israelense no último dia 7. A reunião será celebrada a pedido de vários países, em particular da Jordânia em nome do grupo árabe, além de Rússia, Síria, Bangladesh, Vietnã e Camboja, porque o Conselho de Segurança não conseguiu chegar a um acordo sobre uma resolução relativa a este conflito.
As regras de procedimento da ONU estabelecem que, quando uma resolução é vetada no Conselho, o mesmo assunto é transferido para a Assembleia Geral, onde o país que vetou tem de explicar a sua posição exaustivamente e onde a questão pode ser submetida à votação de todos os Estados-membros, embora sem efeitos vinculativos. A primeira resolução, apresentada pela Rússia em 16 de outubro, foi apoiada pela China e por três países, mas três membros permanentes (EUA, Reino Unido e França) votaram contra. Por isso, dois dias depois, o Brasil apresentou uma outra resolução, que pretendia ser uma resolução de consenso, que continha de fato uma condenação ao Hamas, mas que pedia “pausas humanitárias” (ou seja, não um cessar-fogo total) para permitir a canalização de ajuda para os civis na Faixa de Gaza.
A transferência do assunto para a Assembleia, já aconteceu duas vezes nos últimos dois anos, em meio à guerra na Ucrânia, com a Rússia sendo exposta: a invasão da Ucrânia e a anexação de vários dos seus territórios no leste foram condenadas por uma maioria esmagadora na Assembleia. Embora estes votos não tenham efeito vinculativo, serviram para expor o isolamento da Rússia no cenário internacional. A grande questão que se coloca agora é se os Estados Unidos se encontrarão na mesma posição ou se os países ocidentais ficarão do seu lado, em particular o Reino Unido e a França, cujos líderes durante a atual crise se mostraram muito mais simpáticos aos argumentos de Israel e às suas razões para atacar a Faixa de Gaza.
A guerra no Oriente Médio já deixou 7.191 mortos, sendo 1.400 em Israel e 5.791 em Gaza (incluindo 2.055 crianças), de acordo com as autoridades palestinas. O número de mortos inclui 2.360 crianças e os bombardeios também deixaram 16.297 pessoas feridas, informou o Ministério da Saúde do enclave palestino. Cerca de 220 reféns seguem desaparecidos, sendo um brasileiro. Como o site da Jovem Pan mostrou, duas reféns israelenses, Yocheved Lifshitz e Nurit Cooper, foram libertadas por “razões humanitárias” e após mediação do Egito e do Catar. Elas estavam detidos na Faixa de Gaza desde o dia 7 de outubro, quando o grupo atacou Israel e até a última atualização, elas já estavam em Tel Aviv.
*Com agências internacionais
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