Com 38 votos contrários, 35 a favor e uma abstenção, o plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (25), a indicação de Igor Roque para o cargo de defensor público-geral federal. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Defensoria Pública da União (DPU) em 19 de maio e teve seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa em 11 de julho.
Diante da rejeição, Lula terá que fazer uma nova indicação para a DPU. O posto máximo da entidade está vago desde janeiro.
A reprovação era esperada, já que por quase três meses o Senado segurou a votação em plenário. O nome de Igor Roque também não era o preferido dos senadores. Ele ficou em segundo lugar na lista tríplice.
Roque atuou na defesa de Danilo Marques, um dos presos na operação Spoofing, mais conhecida como Vaza Jato.
Em nota, a DPU disse ter recebido com “surpresa” a rejeição e indicou que este quadro é “inédito na história da instituição”. Com isso, “diante da ausência de regras legais para este cenário de rejeição”, a administração e o Conselho Superior da DPU examinarão as possibilidades para definição da conduta a ser adotada, em “respeito à legislação vigente”.
O vice-defensor público-geral federal, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, seguirá à frente da DPU enquanto defensor público-geral federal em exercício.