O trabalho da força-tarefa de execução, formada por Magistrados e Servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi reconhecido pela comunidade jurídica na última sexta-feira (27), em Bom Jesus da Lapa. O reconhecimento ocorreu durante a reinauguração do Fórum Bernadino Souza e do encerramento das atividades presenciais da Força-Tarefa. No salão nobre do Tribunal do Júri do fórum estavam presentes autoridades, advogados e cidadãos das cidades de Paratinga, Sítio do Mato, Serra Dourada e Bom Jesus da Lapa.
Após o discurso do coordenador-geral do projeto, o juiz Valnei Souza, toda a equipe foi aplaudida de pé pelos presentes. Em seu discurso, o magistrado enalteceu o benefício que a força-tarefa trouxe à região oeste, bem como destacou os expressivos números obtidos em quatro meses de atuação.
“Em pouco mais de quatro meses de trabalho a equipe do grupo operacional, composta pelos valorosos colegas de trabalhos, os juízes de Direito Rodrigo Britto, Reinaldo Peixoto, César Figueiredo, Fernando Abreu, Luís Henrique Araújo, Leonardo Albuquerque, Ruy Adães Júnior, Gustavo Teles, William Bossaneli, Tadeu Cardoso, Antônio Espirito Santo e Igor Spock, e servidores do Poder Judiciário da Bahia, exararam 1.424 decisões, 5.284 sentenças e 10.095 despachos, totalizando o montante de 16.803 atos judiciais e designadas 997 audiências”, declarou o coordenador da equipe.
O trabalho foi iniciado no dia 6 de junho deste ano, a partir de um planejamento estratégico, quando o sistema Exaudi registrava a existência de 1.564 processos paralisados há mais de cem dias, dentre os quais 144 encontravam-se alocados no cartório e 1.420 no gabinete do magistrado. O Índice de Atingimento à Demanda (IAD) era 62,1% e taxa de congestionamento estava em 95,6%.
Já no dia 6 de outubro, a força-tarefa zerou o quantitativo de feitos estáticos no gabinete, bem como majorou o Índice de Atendimento à Demanda para 140% e reduziu a taxa de congestionamento bruta para 82,1%. A Meta 1, 2 e 8 do CNJ, saltaram, respectivamente, de 40,39%, 33,26% e 18,53% para 144,30%, 51,79% e 64,44%.
A Vara Cível, no início do projeto, registrava 12.258 processos paralisados há mais de cem dias, dentre os quais 341 encontravam-se alocados na secretaria e 11.917 no fluxo do gabinete. A unidade registrava IAD em 35,2% e taxa de congestionamento em 98,9%. Atualmente, a unidade apresenta o total de 938 processos paralisados há mais de cem dias no gabinete, bem como registra o montante de 86,7% de IAD e a redução para 93,5% da taxa de congestionamento bruta. A Meta 1, 2 do CNJ, avançaram, respectivamente, de 31,97% e 33,36% para 346,78% e 62,56%.”
Além dos dados quantitativos, o magistrado ressaltou o apoio e a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Local e dos Entes Públicos para o alcance dos objetivos delineados no Ato instituidor do saneamento (Ato Normativo Conjunto nº 16/2023). “O projeto de execução da Força-Tarefa foi, de fato, orquestrado por todos os atores da justiça. Fomos em cada ente, senhoras e senhores, ouvimos, de forma atenta, as principais necessidades e desafios enfrentados pelas instituições e buscamos, juntos, construir estratégias para a prestação jurisdicional justa e efetiva à população local”.
“Assim, atentos a cada anseio, alinhamos as expectativas, e conseguimos patrocinar, durante o período de 16 a 27 de outubro, mutirões de audiências concentradas de interdição, inclusive com deslocamento da equipe multidisciplinar ao abrigo dos pobres, audiências concentradas de alimentos, guarda, adoção, investigação de paternidade e acidentárias/DPVAT, assim como a realização de oito sessões do Tribunal do Júri”, informou o juiz Valnei Souza.
Além das atividades jurisdicionais, foram promovidas ações afetas à justiça restaurativa, cujo público-alvo foram crianças em situação de vulnerabilidade social e mulheres vítimas de violência doméstica. A Força-Tarefa da comarca de Bom Jesus da Lapa foi instituída por meio do Ato Normativo Conjunto nº 16/2023, a pedido da OAB local e idealizada pela Presidência do TJ-BA e Corregedoria-Geral de Justiça, após o Desembargador Rotondano constatar, em correição judicial, a existência de cerca de 13 mil processos paralisados há mais de cem dias em trâmite na Vara Cível e na Vara Criminal, bem assim constatar a insuficiência dos indicadores de atendimento das metas nacionalmente estabelecidas.
O corregedor-geral analisou os dados e as ações humanitárias desenvolvidas na região com entusiasmo, asseverando ter sido a Força-Tarefa instrumento de operacionalização da prestação jurisdicional e acesso à justiça, garantindo os direitos constitucionalmente estabelecidos à população local.
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