Uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (19) cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), além das cidades paulistas de Cotias e Guarulhos.
Denominada de “Fio Condutor”, a ação apura o crime de sonegação fiscal atribuído a um grupo empresarial do setor de venda de fios e de cabos condutores elétricos de cobre. A suspeita é que o grupo tenha sonegado pelo menos R$ 129 milhões em impostos.
Foto: Divulgação / MP-BA
Segundo a Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia, o esquema foi identificado pela inteligência fazendária da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), em conjunto com o Ministério Público do Estado (MP-BA) e a Polícia Civil. Para cometer os crimes, o grupo usava empresas fantasmas, sediadas em São Paulo, com sócios fictícios que emitiam notas fiscais eletrônicas irregulares.
Com isso, simulavam operações de vendas de mercadorias, cujo objetivo era gerar créditos fictícios de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] para outras empresas do grupo localizadas na Bahia. Segundo o MP-BA, os suspeitos também usavam empresas em nome de terceiros para produção e comercialização de fios de cobre, que depois eram sucedidas por outras empresas do mesmo grupo e da mesma atividade industrial. Assim, acrescenta o MP-BA, a prática gerava valores milionários de débitos tributários de ICMS.
A constituição de empresas em nome de terceiros promovia a blindagem patrimonial dos verdadeiros proprietários do grupo. A Força-Tarefa apura também crimes de lavagem de dinheiro, crime falimentar, falsidade ideológica e material e associação criminosa possivelmente relacionados à prática da sonegação fiscal.
A operação também pediu o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas para garantir a recuperação dos valores sonegados. A ação resulta de investigação iniciada pela Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público estadual.
Participam das ações seis promotores de Justiça, oito delegados de polícia, 30 policiais da Dececap/Draco, nove servidores do Fisco Estadual e oito policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).