O presidente Lula negou recurso do auditor da Receita Federal Carlos Emiliano Alexandre Patzsch, condenado por fraude em importações em 2017. Patzsch integrava uma organização responsável por um prejuízo de mais de R$ 25,5 milhões em sonegação de impostos de mercadorias importadas.
O grupo atuava nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e no Porto de Santos, e foi desarticulado pela Polícia Federal em 2012, na Operação Navio Fantasma. As investigações apontaram o envolvimento de 30 pessoas, entre elas Carlos Emiliano Patzsch e o analista tributário Laertes Cassiano Lazarotto, ambos da Receita Federal.
De acordo com as investigações, Patzsch fazia parte do núcleo que agia no aeroporto Afonso Pena, em Curitiba. As fraudes aconteciam no momento em que os produtos estrangeiros que chegavam ao Brasil eram transportados para outro terminal de controle aduaneiro.
Nesse trajeto, as mercadorias eram desviadas e levadas ao mercado sem despacho pelo posto alfandegário nem tributação de impostos. Em Curitiba, o grupo conseguiu desviar pelo menos 32 lotes de produtos como acessórios e equipamentos eletrônicos.
“Depois da descarga em Curitiba, os servidores da Receita, sem qualquer fiscalização, liberavam o trânsito dos produtos para o Porto de Santos, de onde prosseguiriam viagem. No entanto, os caminhões desviavam o trajeto e levavam os carregamentos aos reais compradores no Brasil, sem o pagamento dos impostos. No terminal portuário, outros funcionários do Fisco registravam falsamente a chegada dos lotes e finalizavam a operação”, acusou o Ministério Público Federal.
Patzsch foi condenados a mais de 10 anos de prisão e a perda do cargo público. O auditor recorreu administrativamente, mas teve seu recurso negado por Lula nesta segunda-feira (6/11).