O senador Efraim Filho (União-PB) defendeu nesta segunda-feira, 6, um teto para as alíquotas da reforma tributária. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o líder partidário disse que não vai aceitar o Brasil ter “o maior IVA (Imposto sobre Valor Agregado) do mundo”. “Defenderei que tenhamos um teto para a carga tributária. O governo vai ter que se contentar com aquela receita. Não dá para fazer cara de paisagem com a perspectiva de se ter o maior IVA do mundo. Não dá para o Brasil começar assim. Importante lembrar que os impostos sobre consumo são apenas uma fatia da receita dos governos. Tem ainda a outra parte: a renda e o patrimônio. Para defender o cidadão, estaremos muito atentos e provavelmente pleitear na CCJ um teto para carga tributária, algo que o relator Eduardo Braga já se posicionou favoravelmente”, explicou o senador. A reforma tributária deve ser discutida nesta terça-feira, 7, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A expectativa que a proposta vá para votação no Plenário nos dias 8 e 9 de novembro para que possa ser devolvida à Câmara dos Deputados até o dia 10 de novembro. Para ser aprovada, a PEC depende do apoio de 3/5 da composição de cada Casa Alta, tendo em vista que a pauta só obtém aprovação caso exista a concordância da maioria no Congresso Nacional.
Para Efraim Filho, a reforma tributária não deve ser votada nesta semana tanto na CCJ quanto no Plenário da Casa. “Não acredito que esse calendário será cumprido a risca. Deve se estender um pouco mais. Na pior das hipóteses, vamos levar ao plenário daqui 15 dias. Assim será uma questão de mais feeling. É um tema que tem divergências e dificilmente em uma sessão da CCJ conseguirá ser aprovado”, explicou o parlamentar, que ainda criticou o atual modelo tributário do país. “É hora de definir no voto se é possível ou não avançar com essa matéria. Se as divergências existem, há um consenso. O consenso que se obteve até agora é que o atual modelo está esgotado. É um modelo arcaico, obsoleto, ultrapassado e que só atrapalha quem quer produzir. Então temos que realmente fazer uma mudança. E isso não pode ser esporádico, muda uma coisa ou outra ali. Não adianta fazer remendo em tecido podre. Vai rasgar de novo. Vamos buscar no IVA aquilo que é praticado no mundo pelas economias mais desenvolvidas. Ninguém está inventando nada na reforma tributária. A mudança de modelo é bem-vinda e precisa estar acompanhada de muita cautela na hora da definição das alíquotas”, acrescentou.