Já pensou em não ter que gastar passagem de ônibus ou metrô para fazer o Enem ou concurso público? Pois é isso que o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) propõe no Projeto de Lei nº 25.098/2023 que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Caso seja tornada em lei, a medida vai conceder gratuidade do transporte público em todo o estado aos estudantes nos dias de realização de seleção de ingresso em instituições de ensino superior públicas e particulares, bem como de concursos públicos.
No texto publicado no Diário Oficial do Legislativo nesta terça-feira (7), para a concessão do benefício, o estudante deverá comprovar ser participante do processo seletivo através de documento idôneo que ateste esta informação.
O projeto pondera que as concessionárias de transporte público poderão negar o pedido de gratuidade, caso entenda que o documento apresentado não ateste taxativamente que o estudante está utilizando o serviço para se deslocar ao processo seletivo. De acordo com o texto, as despesas pelo benefício concedido serão custeadas pelo Poder Público concedente.
“A concessão desse benefício reduzirá as barreiras a parte dos estudantes que, muitas vezes, não possuem recursos para custear o seu deslocamento até o local de realização das provas, mas também demonstrará que, independentemente da renda, o transporte gratuito é um direito que se sobrepõe na medida da necessidade do incentivo à educação”, justifica o parlamentar.
METRÔ 0800
Os estudantes que se inscrevem para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, não irão pagar a passagem no Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. A medida já foi adotada no primeiro dia de prova no último domingo (5) e será repetida no dia 12 de novembro.