Durante a abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, com o tema “Ministério Público e Resolutividade na Era das Tecnologias 5.0”, nesta quarta-feira (8), no Centro de Convenções de Salvador, o presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Marcelo Miranda, afirmou que a Bahia vem sendo “paquerada” há algum tempo para sediar um evento deste porte. Ele classificou como “coragem” o desafio de trazer para a capital baiana um evento como este, que atraiu personalidades e representantes de diversas entidades de todo o Brasil.
“Desde 2007, aqui não tinha [um evento] desta importância. Neste momento de pós-pandemia, no momento onde o Ministério Público busca se reinventar, busca descobrir novos caminhos no âmbito tecnológico, especialmente, para que a gente se aproxime cada vez mais da comunidade”, destacou.
Em entrevista ao Bahia Notícias, o promotor de justiça também falou sobre o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) que, na visão dele, tem tido papel fundamental no combate à violência no Estado.
“Na verdade, as forças de segurança e o Ministério Público também têm uma participação forte nisso, cada qual tem o seu papel, e o papel do Ministério Público é colaborar com as investigações. Investigações mais sensíveis, que acontecem, são feitas pelo Ministério Público de uma forma silenciosa, de uma forma discreta, mas de uma forma muito eficiente. E o Gaeco é modelo no Brasil de forma de investigação, de ações criminosas praticadas especialmente por organizações criminosas onde temos também lavagem de dinheiro, tudo isso é feito de uma forma muito eficiente pelo Ministério Público, especialmente pelo Gaeco, aqui na Bahia e em todo o Brasil”, frisou.
Ainda de acordo com o presidente da Ampeb, o cenário da segurança pública na Bahia, embora seja “muito difícil, só não está pior porque as forças de segurança estão unidas”. Para Marcelo Miranda, quando você tem “a Polícia Militar muito próxima da Polícia Civil, do Ministério Público e do judiciário, todos trabalhando e dando o seu melhor para o controle da segurança pública, que não é um problema local, é um problema de âmbito nacional e que vira e mexe, eles [os criminosos] estão se movimentando pelos estados, aqui na Bahia estão encontrando resistência e, por conta disso, algumas críticas surgem, mas o trabalho investigativo, que é o mais importante, não só aquele trabalho de confronto, está sendo feito aqui com bastante precisão, com muita relevância pelo Gaeco em especial”, pontuou.
RESOLUÇÃO DO CNJ
Sobre a resolução aprovada, no mês passado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que equipara direitos e deveres, a exemplo de auxílios pagos, além dos salários, de juízes e integrantes do Ministério Público, Marcelo Miranda explicou que tanto essa resolução do CNJ, quanto a resolução que existe em paralelo no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apenas explicita o que está dito, de forma clara, na Constituição. “No que couber à magistratura, cabe também ao Ministério Público. Então, todos têm que trabalhar com a sua independência, com a sua seriedade e todos têm as suas prerrogativas e garantias também bem definidas e bem claras”, finalizou.