A Polícia Ambiental anunciou que irá intensificar as ações de combate ao crime de maus tratos a animais em Abaíra, na região da Chapada Diamantina. Segundo o site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a decisão veio após um aumento nas denúncias no município.
De acordo com o Major George Porto, comandante da Cippa Lençóis, desde 2020, a pena para o crime de maus tratos foi agravada para ajudar a punir os responsáveis. Ainda segundo ele, o patrulhamento em toda região foi reforçado, bem como ações educativas, inclusive com palestras em escolas, para combater essa realidade. “Estamos dando informação para a população, explicando sobre a questão da legislação, mas, infelizmente, isso continua acontecendo. Fazemos patrulhamento preventivo e repressivo para conseguirmos encontrar os autores”, afirmou.
A legislação atual contra o crime configura maus tratos como “Quaisquer atos, comissivos ou omissivos, dolosos ou culposos, que causem dor ou sofrimento físico e/ou psicológico ou que resultem na morte de animais.”, sendo eles como agredir, abandonar, não oferecer assistência médico-veterinária, não oferecer alimentação adequada e água à vontade, manter o animal exposto ao sol por longos períodos, entre outras.