O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) já realizou mais de 7 mil atendimentos por meio das Salas Passivas de Videoconferência. As unidades, que começaram a ser implantadas em junho de 2022, são espaços físicos disponibilizados para o cidadão em situação de vulnerabilidade digital.
As salas têm o objetivo de permitir a realização de atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência, além de consultas processuais e atendimento por meio do Balcão Virtual.
O projeto atualmente é executado pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição do tribunal, chefiada pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
Para ser atendido em uma Sala Passiva, o usuário deve realizar o agendamento, preferencialmente de forma prévia, por telefone, presencialmente ou por e-mail disponibilizado no link.
Os atendimentos são realizados no horário de expediente do fórum da comarca e o cidadão conta com o auxílio de um facilitador para ter acesso aos serviços digitais. Acesse aqui e saiba onde encontrar a sala passiva mais próxima de você.
Desde a implantação da primeira sala passiva, no Fórum Ruy Barbosa – Salvador, em junho de 2022, 267 servidores foram treinados para atuar como facilitadores e um total de 7.093 atendimentos realizados. A intenção é contribuir para a materialização do acesso à Justiça, encurtar a distância física e garantir a inclusão digital – Clique aqui para acessar mais informações sobre o serviço.