São Paulo — Acusado de violência física, psicológica e sexual contra a ex-mulher, o juiz Valmir Maurici Junior recebeu R$ 300 mil líquidos entre salários e penduricalhos desde abril, mês em que foi afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O magistrado foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por pelos crimes de violência psicológica (uma vez) e filmagem sem consentimento (duas vezes), além de vias de fato (três vezes), considerada uma contravenção penal no fim de outubro.
As acusações contra o juiz vieram à tona em março. Ele aparece em vídeos dando empurrões, tapas e chutes na então esposa. Segundo a vítima, os episódios teriam ocorrido em outubro de 2022.
Como juiz de primeiro grau, Valmir Maurici Junior tem salário bruto de R$ 35 mil. Com os descontos de imposto de renda e previdência, em valores líquidos, a remuneração fica em R$ 21,8 mil líquidos.
O valor líquido que o magistrado recebeu foi turbinado e chegou a R$ 50 mil mensais. O excedente é justificado pelas “vantagens eventuais”, gasto que abarca indenizações de férias – juízes têm direito a dois meses anuais -, substituição de colegas na magistratura, e pagamentos retroativos de indenizações judiciais e outros créditos devidos pelo TJSP.
Ele também recebeu durante todo o período R$ 70 mil — R$ 10 mil por mês — em diárias, que são pagamentos feitos aos juízes por deslocamento a outras cidades.
O TJSP afirma que no caso das diárias, trata-se de créditos do período de julho de 2009 a janeiro de 2015 de serviços extraordinários que ele prestou e não foram pagos imediatamente. O período é anterior às investigações e ao período de afastamento, ressalta a Corte.
O afastamento de Maurici Junior não implica legalmente na suspensão de seus salários, que são pagos normalmente por lei a magistrados suspensos de suas atividades.
A pena administrativa máxima a ser aplicada pelo CNJ é a aposentadoria compulsória, que também mantém a remuneração do juiz. No processo criminal, a depender da pena, ele pode ser preso em caso de condenação.