Nos dias 4 e 5 de dezembro, o Centro de Convenções de Salvador será palco para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Presidentes e gestores dos 92 tribunais brasileiros marcarão presença. A iniciativa também marca a aprovação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2024.
Com apoio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a solenidade de abertura do encontro será às 19h do dia 4, próxima segunda-feira, seguida por uma conferência magna. Os nomes dos palestrantes ainda não foram divulgados. Confira a programação completa do evento.
Temas relevantes para a Justiça brasileira serão debatidos ao longo da programação e serão apresentadas as políticas judiciárias do CNJ e o monitoramento da Estratégia Nacional do Judiciário 2021-2026. As Metas Nacionais são instrumentos desse esforço e, para 2024, as propostas passaram pela primeira consolidação em agosto deste ano, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Antes da aprovação final, uma consulta pública recolhe contribuições de integrantes do Sistema de Justiça e demais interessados da sociedade, com sugestões para o aperfeiçoamento do Judiciário em seus cinco segmentos: Estadual, Federal, Trabalhista, Eleitoral e Militar.
Além da aprovação das Metas para 2024, a programação 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário inclui uma reflexão sobre o panorama da atuação dos tribunais superiores ao longo do ano e a entrega do Prêmio CNJ de Qualidade 2023. O evento também será uma oportunidade para a apresentação dos eixos da gestão do ministro Luís Roberto Barroso à frente do CNJ até setembro de 2025.