O desembargador Aldenilson Barbosa do Santos se aposentou da função no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta terça-feira (28) e a vaga deixada por ele será preenchida pelo critério de merecimento. Conforme edital publicado hoje (29) pelo TJ-BA, juízes de entrância final interessados no cargo poderão se inscrever para a promoção no período de 1º a 5 de dezembro.
Quem for escolhido irá ocupar assento na 5ª Câmara Cível, caso nenhum desembargador solicite transferência entre os dias 1º e 5 de dezembro.
Até lá, a juíza substituta de segundo grau, Marta Moreira Santana, foi convocada para ocupar a cadeira do então desembargador até ulterior deliberação. A convocação entrou em vigor desde esta terça. Santana já havia sido chamada para atuar no gabinete de Aldenilson Barbosa dos Santos no período de noventena.