São Paulo – A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) fez uma compra de 40 mil bonés, sem licitação, para distribuir a moradores de rua diante da onda de calor que atinge a capital paulista. Cada boné custou R$ 21,50, mais do que o dobro do valor unitário pago por itens semelhantes por outros órgãos públicos, como os Correios.
Ao todo, a Prefeitura vai gastar R$ 860 mil em bonés, que são uma das ações da Operação Altas Temperaturas para atenuar os efeitos do calor severo para a população que não tem abrigo. As tendas da operação também oferecem água e comidas leves, como frutas (foto em destaque).
A compra sem licitação, concluída no último dia 10/11, foi considerada emergencial por causa da operação de enfrentamento ao calor. Entretanto, o processo administrativo para adquirir os bonés ficou mais de um mês parado — entre 25 de setembro e 26 de outubro — na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, responsável pela contratação.
Seguindo a legislação, que prevê que compras com dispensa de licitação podem ser feitas em uma situação de emergência, a secretaria anexou ao processo uma cotação de preços feitas com sete empresas, a maioria ligada ao ramo de confecções, antes de efetuar a compra.
O Metrópoles analisou a cotação e constatou que teve empresa interessada que sequer informou qual era seu CNPJ.
A empresa contratada é a Blackout Comercial, companhia que, na Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), está registrada como um comércio varejista de cama, mesa e banho, construtora, instaladora e encarregada de manutenção de parte elétricas, escadas rolantes e ar condicionado.
Foi ela quem fez a proposta de R$ 21,50 para cada um dos 40 mil bonés adquiridos pela gestão Nunes. A reportagem procurou a empresa, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
O Metrópoles consultou atas de registros de preços de bonés de outros órgãos públicos, que foram adquiridos por meio de licitação comum. Os bonés usados pelos carteiros dos Correios, por exemplo, custaram até R$ 8,88 a unidade, seguindo processo realizado em março deste ano.
Em São Paulo, a Polícia Civil adquiriu bonés brancos, com desenho bordado, para os alunos de sua academia por R$ 10,00 a unidade, em 2019.
O termo de referência da compra de emergência dos bonés da Operação Altas Temperaturas previu que eles deveriam ser de tecido garbadine 100% poliester, azuis, em modelos com cinco gomos, com fecho traseiro regulador de elástico e impressão em alta resolução. É a descrição de um boné popular. Na internet, acessórios com descrições similares variam de R$ 8,50 a R$ 14,00.
O que diz a Prefeitura Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social disse que a compra dos bonés obedeceu os trâmites legais.
“Foram consultadas sete diferentes empresas com capacidade comprovada de atender às especificações do Termo de Referência, inclusive da quantidade de itens a serem entregues. Na ocasião, a Blackout Comercial Eireli apresentou a melhor proposta”, diz a nota.
Já sobre a diferença de preços entre os bonés da pasta e os de outros órgãos, a secretaria afirmou que “há fatores que podem influenciar (a diferença), como as especificações do boné, dentre elas, a aba curva, o tipo de tecido, a cor, o modelo, a impressão em alta resolução; a necessidade da empresa garantir a entrega imediata; ter a documentação devidamente regularizada para participar da concorrência, mesmo em processos emergenciais; o prazo de pagamento para 30 dias após emissão da nota fiscal; entre outros”.
Em relação à necessidade de compra emergencial, com dispensa de licitação, a secretaria afirmou que a ela “se deu em razão da intensificação do calor, com máximas de 37.7 ºC, e baixa umidade que, combinadas, apresentam riscos à saúde e ao bem-estar de parcela já vulnerável de cidadãos, incluindo pessoas em situação de rua, prestadores de serviços, idosos, entre outros, sendo urgente a ação do poder público”.
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