A Corregedoria Nacional de Justiça agendou oito inspeções ordinárias a tribunais estaduais para o primeiro semestre de 2024. Entre as cortes que já tem data marcada para receber as equipes da Corregedoria está o Tribunal de Justiça Bahia (TJ-BA), onde a inspeção está marcada para o período de 8 a 12 de abril.
As equipes farão a checagem do funcionamento dos setores administrativos e judiciais e dos cartórios e identificação de boas práticas que podem motivar o compartilhamento da iniciativa com outros órgãos do Poder Judiciário. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, é o responsável pela coordenação das inspeções.
Essas ações, previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), buscam aperfeiçoar a prestação de serviço ao cidadão.
Durante as inspeções, as equipes da Corregedoria Nacional, que contam com magistrados e servidores, têm livre acesso para acompanhamento in loco das atividades sob checagem nos tribunais, sem que isso altere o cotidiano dos fóruns e varas, nem interfira nos prazos dos processos em tramitação nas cortes. Esse trabalho resulta em um relatório com constatações que destacam boas práticas adotadas pelas cortes e também podem indicar a necessidade de aperfeiçoamento de rotinas. É possível ainda que esse documento inclua recomendações para o melhor desempenho das unidades judiciais.
Os procedimentos de fiscalização do CNJ podem contar com o apoio de servidores e de magistrados de tribunais e de técnicos de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU), a Secretaria Especial da Receita Federal (RF), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e os tribunais de contas. Em casos específicos, pode ser instaurada sindicância investigativa para aprofundar fatos percebidos como graves, conforme apontados em relatório de inspeção ou correição.
Veja o calendário de correições do primeiro semestre de 2024:
Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO) – 5 a 7 de fevereiro
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) – 19 e 23 de fevereiro
Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) – 4 e 8 de março
Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) – 18 a 20 de março
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) – 8 a 12 de abril
Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) – 6 e 10 de maio
Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) – 20 a 22 de maio
Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) – 22 a 24 de abril
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