Em comemoração ao mês da Consciência Negra e considerando que a Bahia tem o maior número de quilombos do país, o Interioriza Defensoria direciona a próxima edição do projeto às comunidades quilombolas do estado. Marcados para 24 de novembro, os mutirões ocorrem, simultaneamente, nas 15 regionais da DP-BA, entre às 9h e 15h.
O projeto, que chega à quarta edição, oferece variados serviços, de forma inteiramente gratuita e sem burocracias: basta ir até o local de atendimento (não precisa agendar previamente), levar os documentos relacionados à demanda e efetuar a solicitação junto à equipe da DP-BA.
“A decisão de organizar o Interioriza para atender as comunidades quilombolas é muito importante, porque permite que a gente identifique junto a essas populações uma série de demandas reprimidas, ou seja, que não chegam à Defensoria, pelas próprias dificuldades que essas comunidades enfrentam, seja de deslocamento, seja de informação”, afirmou Vanessa Nunes, coordenadora do Núcleo de Equidade Racial da DP-BA.
Ela explicou ainda que a pauta quilombola, embora de competência federal, tem questões que podem ser resolvidas no âmbito estadual. “No dia-a-dia, temos verificado que as pessoas que vivem nessas comunidades têm uma série de demandas afetas à Justiça Estadual que a DP-BA pode atuar, como por exemplo, ações de alimentos, reconhecimento de paternidade, divórcio, retificação de registro, entre outros”.
A expectativa é de que centenas de pessoas sejam beneficiadas no próximo dia 24. O Interioriza Defensoria é um projeto que visa facilitar a vida da população que mora em locais longínquos dos centros urbanos, principalmente quem vive na zona rural, povoados, aldeias indígenas, distritos, vilarejos ou municípios onde não há sede próxima da DP-BA.
Entre os serviços oferecidos estão regularização de documentos, pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, realização de exames de DNA, consulta processual penal, entre outros.
Para o coordenador das Defensorias Públicas Regionais, Walter Fonseca, a Interioriza é um projeto de cidadania, empoderamento popular e paz social, que além de levar serviços jurídicos gratuitos e de qualidade à população, ainda fortalece a Defensoria Pública como instituição essencial e imprescindível ao desenvolvimento de políticas públicas e promoção da dignidade humana.
CONFIRA OS LOCAIS DE ATENDIMENTO EM CADA REGIONAL
1ª Regional: Feira de Santana
Quilombo Pinguela, Fazenda Lagoa Grande, Distrito Maria Quitéria
Horário: 9h às 13h
2ª Regional: Vitória da Conquista
Quilombo Baixão, Escola Municipal Orlando Spínola, Distrito de Pradoso
Horário: 9h às 14h
3ª Regional: Ilhéus
Quilombos Morro do Miriqui e Alto Terra Nova, Banco da Vitória
Horário: 9h às 13h
4ª Regional: Itabuna
Quilombos Porto de Trás, Água Vermelha, Fôjo, João Rodrigues, Porto do Oitizeiro, Santo Amaro, Serra de Água, Formiga, Oitizeiro e Pinheiro, no Centro Cultural Tribo do Porto Itacaré
Horário: 9h às 15h
5ª Regional: Juazeiro
Quilombos do Rodeadouro e Alagadiço, povoado do Rodeadouro, povoado Salitre Juazeiro
Horário: 9h às 13h
6ª Regional: SAJ
Quilombo Baixa da Linha, rua da Linha, Cruz das Almas
Horário: 9h às 13h
7ª Regional: Camaçari
Quilombo de Quingoma, Escola Creche Rotary de Quingoma, Lauro de Freitas
Horário: 9h às 13h
8ª Regional: Barreiras
Escola Municipal Abílio Farias, rua Principal, em frente à praça da Igreja Católica Barreiras
Horário: 9h às 13h
9ª Regional: Porto Seguro
Terreiro de Candomblé Ilê Asê Silé Iná Tuntun, avenida Campo Verde, bairro Nacional, Eunápolis
Horário: 9h às 13h
10ª Regional: Paulo Afonso
Quilombo Maria Preta, próximo à quadra poliesportiva, Banzaê
Horário: 9h às 13h
11ª Regional: Irecê
Quilombola de Sítio Novo, Escola Romão Bispo, Jussara
Horário: 9h às 13h
12ª Regional: Jequié
Quilombola do Barro Preto, Colégio Estadual Quilombola Doutor Milton Santos, rua Dom Climério, Barro Preto
Horário: 9h às 13h
13ª Regional: Alagoinhas
Araças (local e horário a definir)
14ª Regional: Teixeira de Freitas
Quilombo Vila Juazeiro, Escola Municipal Quilombola de Vila Juazeiro, distrito de Itabatã
Horário: 9h às 15h
15ª Regional: Guanambi
Comunidade do Caco, zona rural de Pindaí
(horário a definir)
Que você achou desse assunto?