Juiz suspende contrato de coleta de lixo em Valença e empresa volta a fazer serviço

Publicado:

compartilhe esse conteúdo

Uma decisão da 2ª Vara Cível de Valença, no Baixo Sul, suspendeu um contrato entre a prefeitura e a empresa até então responsável pela coleta de lixo na cidade. A medida foi tomada pelo juiz Leonardo Rulian Custódio, que suspendeu o contrato emergencial com a Renova Serviços de Coletas Especializados Eireli.

 

Segundo o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, a medida faz retomar o serviço pela empresa LMR, que tinha vencido uma licitação anterior e moveu um mandado de segurança para ter direito à preferência. Ainda segundo o blog, a LMR havia sido contratada em caráter provisório para prestar o serviço até a contratação de uma nova empresa via licitação.

 

Como o procedimento não havia sido feito e outra empresa tinha sido contratada em regime emergencial, a LMR entrou na Justiça. A empresa alega que no dia 24 de novembro, a prefeitura de Valença publicou um contrato emergencial com a Renova, sem qualquer aviso, notificação ou justificativa. 

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

TRE nega recurso petista contra o União Brasil em denúncia de propaganda antecipada durante evento em Feria de Santana

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou o recurso da Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV, que contestava...

VÍDEO: Ministro Gilmar Mendes diz que a sátira tem limite e faz comparação com Romeu Zema como boneco homossexual

Resumo: O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu que a sátira envolvendo instituições ou figuras públicas precisa ter limites. Em entrevista...

Novos dirigentes do TRF 1ª Região tomam posse em sessão solene para mandato de 2 anos

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anunciou a nova direção para o biênio 2026-2028: Maria do Carmo Cardoso assume a Presidência,...