A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 1891/22, de autoria das deputadas Lídice da Mata (PSB-BA) e Tabata Amaral (PSB-SP), que busca estabelecer a igualdade de gênero nos esportes.
A proposta sugere a alteração da Lei n° 9.615/98, que institui normas gerais sobre o desporto, para buscar a equidade entre as categorias feminina e masculina no investimento da verba pública. Ainda de acordo com o texto, a partir de 2025 haverá paridade de investimento dos recursos públicos entre homens e mulheres no esporte.
Para as autoras, a desigualdade entre homens e mulheres na sociedade precisa ser combatida e o esporte não pode se furtar de ser parte dessa luta. Por isso, essa proposta tem o objetivo de igualar o investimento entre os gêneros, pelas confederações que receberam verba pública, mas ainda não praticam essa igualdade.
De acordo com o Relatório “Movimento é Vida”, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgado em 2019, no Brasil, a prática de exercícios físicos por mulheres é 40% inferior à dos homens. Ainda segundo o relatório, a falta de segurança, o preconceito e a falta de incentivo nas escolas são fatores que constatam que o esporte no Brasil não tem o mesmo acesso por homens e mulheres.
Vale lembrar que as mulheres aumentaram seu protagonismo nas Olimpíadas de Tóquio, fruto de um longo processo que ainda necessita de aperfeiçoamentos. “Acreditamos que o investimento igualitário das verbas públicas pelas federações e confederações fará com que muitos atletas atinjam resultados expressivos e sirvam de modelo para que mais meninas Brasil afora iniciem alguma prática esportiva”, justificam as parlamentares.
O PL ainda será analisado pelas Comissões do Esporte, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.