A equipe jurídica do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) foi a vencedora na 20ª edição do Prêmio Innovare 2023. A advogada Patrícia Viana Borba faz parte da equipe formada por quatro advogadas que venceu na categoria Advocacia com a prática jurídica “Acesso à Justiça para povos indígenas que vivem em isolamento”.
O resultado foi anunciado na última terça-feira (12) em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O prêmio foi entregue às advogadas pelo ministro Cristiano Zanin.
Foto: Divulgação
Ao todo nove práticas foram premiadas e seis receberam menção honrosa num universo de 774 escolhidas para participar do prêmio este ano. As práticas falam de atendimento jurídico a povos indígenas e à população de rua, educação em cultura afro-brasileira, apoio a vítimas de violência doméstica, economia do cuidado e educação na Polícia Federal.
Entre as homenageadas, iniciativas que promovem redes de apoio a pessoas com problemas de saúde mental e a pessoas privadas de liberdade, educação sobre abuso sexual para crianças e professores, missão de observação eleitoral e um projeto que disponibiliza o acesso a gravações dos interrogatórios realizados pelo Tribunal de Justiça Militar nos tempos de ditadura.
Todas elas receberam a visita dos consultores do Innovare e do Datafolha e vão compor, a partir de janeiro, o Banco de Práticas do Innovare, que já tem 9.372 iniciativas cadastradas desde a seleção iniciada em 2004, quando o Prêmio foi lançado.
Além dos premiados Destaque do Amazonas e de São Paulo, e do premiado CNJ, do Maranhão, foram vencedoras práticas de São Paulo (Tribunal e Juiz), Sergipe (Ministério Público), Paraná (Defensoria Pública), Pará (Advocacia) e Distrito Federal (Justiça e Cidadania).
O Prêmio Innovare destaca as boas iniciativas da área jurídica, idealizadas e colocadas em prática por advogados, defensores, promotores, magistrados e por profissionais interessados em aprimorar a Justiça brasileira, facilitando o acesso da população ao atendimento.