O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o nome do procurador do Distrito Federal, Edvaldo Nilo Almeida, para um assento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram 64 votos a favor e seis contrários.
Ele teve sua indicação relatada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI). Indicado para a vaga destinada à Câmara dos Deputados, ele ficará no CNMP no biênio 2023-2025.
Almeida é formado em Direito pela Universidade de Salvador (Unifacs) desde 2004. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), ele também é doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet). É pós-doutor em democracia e direitos humanos pela Universidade de Coimbra, de Portugal, e em direitos humanos pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Além de pós-doutorando em direito tributário e financeiro pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e é procurador do Distrito Federal desde 2009.