Flávio Dino tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro e com o assento na Corte, caberá a ele analisar um recurso contrário a uma decisão que beneficiou o PSB no tribunal. O político maranhense foi eleito senador pela legenda em 2022, mas terá que se desfiliar antes de tomar posse no STF.
O recurso pede a revisão de uma decisão monocrática de Luís Roberto Barroso – atual presidente do Supremo. O ministro anulou a sentença do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que obrigava o PSB a indenizar a família do piloto que transportava o presidenciável Eduardo Campos no acidente aéreo que matou ambos, em agosto de 2014. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Caberá a Dino decidir se rejeita o recurso, se aciona uma das Turmas do STF ou se leva o caso para o plenário. O julgamento caiu no colo de Flávio Dino porque a ação constava do acervo de processos que tinham Rosa Weber como relatora. A ex-ministra assumiu o caso após Barroso ser escolhido presidente da Corte.
No entanto, ele poderá se declarar suspeito devido à relação que nutre com o PSB. Isso valeria tanto para a decisão imediata quanto para eventuais julgamentos do caso em uma Turma ou no plenário. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou contra o recurso.
No TST, o PSB disse que não devia indenizações à família do piloto porque não mantinha um vínculo empregatício com ele. A sigla justificou que o transporte aéreo era uma doação de empresários à campanha de Campos e que o acidente ocorreu por erro do piloto.
ENCONTRO
Dino esteve com o presidente do PSB, Carlos Siqueira, na última segunda-feira (18), em Brasília. No encontro, Siqueira expressou seu “profundo agradecimento e valorização” pela “contribuição inestimável ao Brasil, ao governo do presidente Lula e ao PSB”.
Siqueira afirmou que durante seu mandato Flávio Dino demonstrou “habilidade excepcional” na formação de uma equipe de governo “altamente eficiente”. “Sua liderança foi crucial para a implementação bem-sucedida de políticas de justiça e segurança, fundamentais para a estabilidade e bem-estar do nosso país”, avaliou.
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