O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) tiveram negado o pedido de bloqueio de R$ 1 bilhão das contas da mineradora Braskem. A decisão partiu da Justiça Federal em Alagoas foi assinada no dia 23 deste mês.
A solicitação dos dois órgãos havia sido realizada em 14 de dezembro, em conjunto com o Ministério Público de Alagoas (MPAL). O pedido de bloqueio se deu para garantir a inclusão de imóveis em programa de compensação financeira voltado aos moradores de Bom Parto (Maceió).
O juiz André Tobias Granja determinou a análise cautelosa com bloqueio. “Uma vez que já existe título executivo formado nos autos, ainda que provisório, o qual pode ser devidamente executado, em sede de cumprimento individual de sentença coletiva”, escreveu.
Devido a falha no processo de mineração no local, houve instabilidade no solo. Com isso, três bairros de Maceió passaram por tremores de terra, os quais abalaram a estrutura dos imóveis na região. Os moradores tiveram que ser evacuados.