Uma briga judicial entre os ex-presidentes Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro em torno de uma publicação ofensiva nas redes sociais acaba de voltar ao Supremo Tribunal Federal.
Em agosto de 2019, quando Bolsonaro estava no poder, Dilma o processou do crime de injúria. A ação foi apresentada porque, na ocasião, o então presidente havia publicado nas redes sociais um vídeo de um discurso seu, feito em 2014, em que ele comparou a petista a uma “cafetina”.
A declaração de Jair Bolsonaro, reproduzida por ele na internet, foi um ataque a Dilma e à Comissão da Verdade, que apurou crimes contra os direitos humanos durante a ditadura.
“Comparo a Comissão da Verdade, essa que está aí, como aquela cafetina que, ao querer escrever a sua biografia, escolheu sete prostitutas. E o relatório final das prostitutas era de que a cafetina deveria ser canonizada. Essa é a comissão da verdade de Dilma Roussef”, disse Bolsonaro.
Como a publicação não tinha relação direta com a atividade presidencial, condição em que o presidente da República pode ser processado, a ministra Rosa Weber, relatora da queixa-crime de Dilma no Supremo, determinou em agosto de 2020 que ela fosse suspensa até que Bolsonaro deixasse o Palácio do Planalto.
Em fevereiro de 2023, depois da posse de Lula, o ministro Luiz Fux, novo relator do processo, enviou o caso ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Na nova jurisdição, a queixa de Dilma foi rejeitada em primeira e segunda instâncias, pois se considerou que não houve crime por parte de Bolsonaro.
A ex-presidente recorreu da decisão ao TJDFT, mas o seu recurso extraordinário não foi admitido pelo tribunal. A defesa de Dilma, então, apresentou um agravo a essa decisão, enfim remetido ao STF pelo TJDFT em dezembro. O caso foi distribuído a Luiz Fux.
