Os ataques golpistas do 8 de janeiro completam um ano nesta segunda-feira (8) e durante ato em defesa da democracia realizado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para marcar a data, a procuradora-geral do Ministério Público estadual (MP-BA), Norma Cavalcanti, afirmou que todo os MPs do país estão em “permanente vigilância” desde então.
Ao pontuar o papel do Ministério Público como o de defensor da democracia e do regime democrático, como prevê a Constituição, Cavalcanti ressaltou a importância de respeitar a escolha das urnas nos processos eleitorais e do papel da sociedade civil na garantia dos direitos.
“O que nos marca da importância desse momento, da civilidade deste momento, é a defesa do bem maior do povo brasileiro que é a defesa do voto popular, e o Ministério Público cumpre este papel. Assume quem ganha as eleições. Então nós temos aqui o dever vigilante e temos hoje no Conselho Nacional do Ministério Público uma comissão permanente em defesa da democracia. Não era necessário, mas diante do que ocorreu em 8 de janeiro, estamos em permanente vigilância”, declarou em discurso.
“Eu quero dizer aos senhores que nós não somos uma instituição pronta, nós estamos em permanente construção”, reforçou Norma Cavalcanti que deixará a chefia do MP-BA em março e passará a defender a sociedade na segunda instância, perante o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no cargo de procuradora de Justiça.
O ato de hoje, realizado no auditório Jornalista Jorge Calmon, na AL-BA, reuniu o governador Jerônimo Rodrigues (PT), movimentos sociais, centrais sindicais, parlamentares, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de da Defensoria Pública e UPB.