A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a suspensão do novo julgamento dos quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. As informações são do G1.
O novo julgamento foi marcado para o dia 26 de fevereiro de 2024 pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre. O incêndio deixou 242 mortos e mais de 600 pessoas feridas.
A PGR argumenta que a suspensão deve valer até que a Suprema Corte analise um recurso contra a anulação do primeiro júri, que terminou com a condenação dos quatro réus.
Para a PGR, a suspensão deve ocorrer para evitar gastos financeiros com a preparação de um novo júri até que o STF se manifeste sobre os recursos existentes. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), nenhum réu no caso está preso.
Suspensão do júri O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação das condenações dos quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss. A decisão da Corte validou o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que anulou o júri, realizado em dezembro de 2021, por falhas no julgamento.
Os réus são:
Elissandro Callegaro Spohr, ex-sócio da boate; Mauro Londero Hoffmann, ex-sócio da boate; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira; e Luciano Bonilha, produtor musical da banda.