O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai inserir uma nova etapa de atualização do Sistema de Filiação Partidária, o Filia, após identificar uma falsa filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida começará a valer a partir do início do mês de fevereiro e foi anunciada neste sábado (13).
Na última quinta-feira (11), o Globo revelou que Lula, principal nome do Partido dos Trabalhadores – legenda que fundou nos anos 80, no ABC Paulista – permaneceu quase seis meses registrado no PL. Após questionamento, o TSE determinou que a Polícia Federal (PF) apure os indícios de crime no caso. Um inquérito policial foi instaurado pela corporação nesta sexta-feira (12).
A apuração interna do TSE concluiu que a inclusão de Lula no PL foi feita pelo login da advogada Ana Daniela Leite e Aguiar, que presta serviços ao partido.
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Atualmente qualquer alteração partidária de um eleitor só pode ser feita por um representante do partido, com cadastro no sistema de filiação e uma senha pessoal. A partir de fevereiro o sistema contará com o chamado segundo fator de identificação, por meio do e-Título.
“A autenticação de dois fatores é uma camada extra de proteção utilizada nos sistemas mais modernos atualmente”, defende a Corte eleitoral. “O objetivo é aperfeiçoar os mecanismos de segurança já existentes e tornar cada vez mais protegidos os dados de eleitores filiados a partidos políticos no Brasil”, diz o tribunal.
Conforme o TSE, todas as pessoas que operam o Filia com uso de senha passarão a utilizar também o e-Titulo para confirmar o acesso ao sistema. Para isso, esses usuários precisarão estar com a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral.
Assim, quando acessar o Filia para inserir dados de um novo filiado, o representante do partido, além de utilizar a senha de acesso, deverá preencher uma informação que será solicitada na tela do sistema e deverá ser confirmada por meio do aplicativo.
Para que essa novidade seja implantada, o Sistema está indisponível desde este sábado, com previsão de conclusão no início de fevereiro.