A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em conjunto com a concessionária ViaBahia, executou uma operação para desocupação de áreas de domínio na BR-324, trecho de Salvador, na última sexta-feira (12). De acordo com a PRF, a faixa de domínio, compreendendo pistas, canteiros, obras-de-arte, acostamentos e sinalização, constitui a base física da rodovia, incluindo uma reserva não edificável onde as construções são proibidas.
O uso das faixas laterais e áreas adjacentes deve obedecer às condições de segurança estipuladas pelo órgão responsável, conforme estabelecido no Artigo 50 do Código de Trânsito Brasileiro. Ainda de acordo com a corporação, a desocupação dessas áreas tem como principal objetivo garantir a segurança na rodovia, permitindo a construção e operação adequadas, incluindo dispositivos de acesso, postos de atendimento, pistas de rolamento, acostamento, drenagem, captação pluvial e áreas de segurança de escape.
“Essa ação é essencial para garantir a segurança viária e a fluidez do tráfego na BR 324, prevenindo riscos decorrentes de construções irregulares. Essa medida é crucial para preservar a segurança viária na região”, informou a PRF.