O educador social Heittor Neves, 21, é um dos primeiros brasilienses a participar do mutirão de alistamento militar de homens Trans e Pessoas Transmasculinas. “É uma sensibilidade muito boa para nós trans, porque a gente se sente mais confortável no meio, com outras pessoas que também são trans”, explicou Heittor.
Quando fez a retificação de gênero nos documentos pessoais, em julho de 2023, não sabia que precisaria se alistar nas Forças Armadas e ter a dispensa militar como um documento obrigatório. O mutirão vai oferecer a Heittor e a outros homens como ele um maior acolhimento para passar por esse processo.
“Até tinha tentado antes, mas não consegui estar no meio de outros meninos que claramente são maioria cis”, disse. Cis é o termo usado para uma pessoa que se identifica com o gênero que nasceu biologicamente, diferente de uma pessoa trans que se identifica com o gênero oposto ao biológico.
“Quando eu cheguei lá e eu vi uma multidão de meninos, eu senti desconforto e não prossegui de fato”, detalhou Heittor. “A gente acaba se sentindo muito inseguro”, completou.
Heittor não tem interesse em seguir com a carreira militar. Já Allan Alexander Guimarães, 18, pretende aproveitar o alistamento para manifestar o interesse em seguir no Exército Brasileiro. Ele hoje faz estágio de arquivologia no Superior Tribunal Militar (STM).
“A questão do mutirão, de se encontrar com pessoas como nós, dá uma segurança maior, e isso é ótimo”, reforçou Allan. “A maioria retifica o nome e o gênero quando está mais velho, por conta de condições financeiras, ou, às vezes, demora e descobre mais tarde. Isso faz com que tenha que pagar multa, taxa. O mutirão, além de tudo, oferece isenção”, destacou o jovem.
Outro jovem que vai participar da iniciativa é Lohan. Ele diz que se sentiu acolhido pela ação. “É mais que uma ação, é um ato de amor ao próximo. Acaba que ajuda a nossa comunidade, quem não tem condições, quem iria ter que fazer de uma forma mais burocrática”, disse.
O jovem disse que ficou sabendo do mutirão por grupo de WhatsApp, que a iniciativa foi divulgada por lá.
Mutirão Em parceria com a Junta do Serviço Militar, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH) da Defensoria Pública do DF (DPDF) fará o mutirão, na próxima segunda-feira (29/1) – Dia Nacional da Visibilidade Trans – na Administração Regional do Plano Piloto.
O alistamento será voltado a quem já retificou nome e gênero nos documentos civis. Para o defensor público e chefe do NDH, Ronan Figueiredo, a promoção de mutirões de alistamento militar para homens trans e pessoas transmasculinas é “de grande importância”.
“A ação inclui e reconhece a identidade de gênero, elimina barreiras discriminatórias, promove a diversidade nas Forças Armadas, conscientiza e educa, além de desenvolver políticas inclusivas”, afirmou Ronan.
Homens trans são pessoas que foram identificadas como sendo pertencentes ao gênero feminino no nascimento, mas que se reconhecem com o gênero masculino. Já as pessoas transmasculinas foram identificadas com gênero feminino no nascimento e se reconhecem com o espectro do gênero masculino, têm expressão de gênero masculino, mas não se reivindicam da forma com que o ser homem está construído na sociedade, segundo pesquisa da Revista Brasileira de Estudos da Homocultura.
Programação O alistamento será das 8h às 14h, no auditório da Administração Regional do Plano Piloto, no Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 2, Bloco K, Ed. Wagner, segundo subsolo.
Para participar, é necessário entrar em contato com o NDH, pelo telefone 61 98244-2516 e manifestar interesse em participar da seleção ou informar se precisará do documento de dispensa.
Também é preciso encaminhar cópia de documento oficial com foto (carteira de motorista, de identidade, de trabalho ou passaporte); do cadastro de pessoa física (CPF); da nova Certidão de Nascimento; e de comprovante de residência.
Taxas Para quem fez a mudança de nome e gênero há mais de 30 dias, é necessário pagar a multa de alistamento fora do prazo e a taxa de emissão do Certificado de Dispensa de Incorporação, ambas no valor de R$ 5,91.
O pagamento é feito via Pix, por meio da leitura de QR code. Para quem não puder efetuar os pagamentos, será possível fazer pedido de isenção das taxas pelo NDH.
Os participantes deverão se atentar para as regras sobre vestimentas e usar obrigatoriamente calça, tênis ou sapato e camisa ou camiseta – é proibido o uso de roupa do tipo regata. Além disso, não é permitido usar adereços na cabeça, como bonés ou chapéus.
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